Seção I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 PROCESSO : 138050-47.2017.8.09.0175(201791380506) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBTITUTO DO : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR 1 APELANTE(S) : FELIPE LOPES MAIA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 26 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 473870-32.2014.8.09

Seção I ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 REVISOR 1 APELANTE(S) : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR : IVO MARTINS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D 2 APELANTE(S) : ROBSON BATISTA DE LIMA ADV(S) : 12502/GO -JOAO LINDEMBERG SUARES BISPO APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO SERGIO PRATA REZENDE 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 22992-46.2017.8.09.0029(201790229928) COMARCA

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 RIMINAL NR. PROTOCOLO : 206561-97.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1072 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : MARCELO CHAVES VANDERLEY ADV REQTE : 4413 TO - PRICILA COSTA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702065612 DESPACHO: APENSEM-SE AOS AUTOS PRINCIPA IS E OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23/0 1/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JU

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 0/04/2017 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIM INAL NR. PROTOCOLO : 12432-29.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEIDNA MARIA DE OLIVEIRA VITIMA : CLAUDIA ELISIANE DA ROSA ADV ACUS : 48837 GO - GEOVANA SOARES PERES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201600124326 . DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE VISTA D OS AUTOS AS FLS. 212, ESTE FEITO, PE

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.56/2019 =============================================================================== 1 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 2 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE D

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ACUSADO : LUIS ANDRE DE OLIVEIRA VITIMA : FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201104579116 DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST ERIAL DE FLS. RETRO. INTIMEM-SE O SENTENCIADO LUIS ANDRE DE OLIVE IRA, DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 197/203, VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) DIAS. A

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 310583-51.2013.8.09.0175 : 1040 : ACAO PENAL : LUIZ CARLOS PAIVA LACERDA DINA PERES MACHADO PAIVA LACERDA VITIMA : OTANIEL MOREIRA GALVAO ADV ACUS : 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA ADV VIT : 21536 GO - OTANIEL MOREIRA GALVAO DESPACHO : INTIME-SE O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, DR. OTANIEL MOREIRA GALVAO,PA RA APRESENTAR CONTRAR

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I DECISAO 28 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NULIDADE PROCESSUAL A PARTIR DA SENTENÇA, COM RELAÇÃO AO PRIMEIRO APELANTE. : ACORDAM os integrantes da Segunda Câmara Criminal do

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 O MM. JUIZ DETERMINOU VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA TESTEMUNHA AUSENTE NR. PROTOCOLO : 442126-40.2008.8.09.0051 ( 200804421263 ) AUTOS NR. : 1084 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SATILIO MARCOS RAMOS VITIMA : DIFRAN MARTINS MELO ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE INTIME-SE A DEFESA NOS TERMOS DO ARTIGO 40

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 161619-77.2017.8.09.0175 860 FLAGRANTE CARLOS DAGOBERTO DOS SANTOS CARVALHO COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, HOMOLOGO O FLAGRANTE E MANTENHO O VALOR DA FIANCA ANT ERIORMENTE ARBITRADO. CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTS. 325, INCI SO I E 326 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A FIANCA FIXADA