Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 REQTE : Banco Daycoval S.A. ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri REQDO : Alci Rodrigues da Conceição VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1051407-72.2017.8.26.0506 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Leonardo Campos Zanelatto ADVOGADO : 247904/SP - Vivian Cristina Pierazzo dos Santos IMPTDO : Diretora do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 419 CRISTIANO JESUS DA CRUZ SALGADO (OAB 281112/SP), MARIA HELENA RODRIGUES CIVIDANES (OAB 103328/SP) Processo 1019383-88.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Camila Patrícia Nascimento de Alencar - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Manifeste-se o requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 341 Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 383 feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Mariana Lopes Palmiro da Silva (OAB: 259446/SP) Nº 1047635-04.2017.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 376 sim de protocolo, nos termos acima consignados, sob pena de cancelamento da distribuição. Atente-se a parte credora que o Incidente Eletrônico “Precatório” ou “Requisição de Pequeno Valor” somente deve ser instaurado após o valor executado se tornar incontroverso na fase processual “Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 830 o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão. Servirá cópia da presente como mandado, que deverá ser cumprido em regime de plantão. Intime-se. - ADV: ROBERTO TSUKASA OTSUKA (OAB 364310/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 303 PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil. Ao menos nesta Instância não há condenação ao pagamento das custas e dos ônus da sucumbência (artigo 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 312 1º de julho de 2019 a 04 de agosto de 2019, com o escopo de evitar prejuízos à entrega da prestação jurisdicional com a indevida retenção de autos, pois, cessada a referida designação não estaria autorizada a paralisar o andamento do feito por todo o período, baixo estes autos em cartório, sem decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 377 43) , em que o valor de mercado constante da tabela de que trata o § 1º do artigo 7º desta lei seja superior ao previsto no convênio mencionado na alínea “a” deste item (R$ 70.000,00), deverá ser observado o limite de R$ 100.000,00 valor da isenção concedida ao ICMS, por meio do Convênio ICMS nº