5 resultados encontrados para 1053948-59.2022.8.26.0100 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1217 Processo 1053948-59.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.D.B. - M.R.S.F.C. - Na forma do artigo 513 §2º, cite-se e intime-se o executado, via Imprensa Oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 12.731,36 (doze mil e setecentos e trinta e um reais e trinta
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1060 é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa,, nos termos do artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil. O prazo para contestação, de quinze dias úteis, terá início no próximo dia útil a part
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1154 privilegiando-se o planejamento familiar que decorre de uniões familiares, sustentado no valor constitucional da dignidade da pessoa humana. Como bem colocado pelo Ministério Público, nesse contexto, distinguir mãe biológica e mãe afetiva seria violar princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do liv