Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 384 1014259-08.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1014259-08.2016.8.26.0071; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1054420-17.2016.8.26.0053 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Gustavo Alencar Genova ADVOGADO : 210098/SP - RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0011600-97.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1998 não transige(m), de forma que a realização do ato, cujo resultado infrutífero já é previamente conhecido, se revelaria inócua, e se prestaria exclusivamente a retardar a marcha processual em violação ao Princípio da duração razoável do processo. Int. ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1878 concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias à Fazenda do Estado. Com a resposta, abra-se vista à parte contrária pelo mesmo prazo e, após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP) Processo 0007023-42.2017.8.26.0053 (processo principal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1628 objeto de lançamento complementar. Custas ex lege. Não há verba honorária por força do art. 25, da Lei n. 12.016/09. Oportunamente, ao reexame necessário. Diante desse desfecho torno definitiva a liminar deferida. P.I. Oficie-se, servindo-se esta como ofício. - ADV: DÉBORA PEREIRA BERNARDO (OAB 305135/SP), GUST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1539 Processo 0000856-67.2021.8.26.0053 (processo principal 1005076-04.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Magda Aparecida Leite - VISTOS. Cabe ao exequente promover a requisição administrativa como informes. A parte apenas juntou cópia de e-mail enviado �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1416 Teodoro - - José Carlos de Oliveira - - Lúcia Cristina de Souza Ferreira - - Maria Aparecida Sant’Ana Biazeto - - Maria de Lourdes Pavan Francisco - - Maria Luisa Felizardo - - Maria Madalena da Silva Oliveira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outros - VISTOS. Fls. 122/125: Ciência aos exequentes. Int. - ADV: M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1309 Pública, com as atualizações de estilo.Em caso de OPV, após o pagamento e a sentença de extinção, arquivem-se os autos, ou remetam-se ao Setor de Execuções da Fazenda Pública, caso exista ofício requisitório pendente de pagamento.Int. - ADV: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), WANDERLÉA APARECIDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1399 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE LIMA PORTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0547/2021 Processo 0001457-10.2020.8.26.0053 (processo principal 1009067-85.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 656 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necesária; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1054282-50.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Igor