Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 292 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1018999-19.2015.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO; Advogada:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1054263-05.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alexsandro de Azevedo ADVOGADO : 249829/SP - Antonio Geraldo Moreira REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1054208-54.2020.8.26.0053 CLASSE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1348 deste Tribunal. 1037332-24.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1453 motivos trazidos, há fundamento para o provimento destes. Na decisão de fls. 592/593 consta erro material. Isso porque, de fato, ao contrário do lançado na referida decisão, não há concordância expressa do impugnado com a conta apresentada pelos exequentes referente o cálculo para cumprimento de sentença no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3221 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador) - João Ricardo Nahlous Ferreira Leite (OAB: 377853/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1029792-56.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Pet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1408 causar sérios problemas de saúde e, até mesmo, a morte. Por outro lado, não se vislumbra a existência de risco para o autor na aplicação da vacina ora requerida, caso ele tenha sido efetivamente vacinado na primeira oportunidade, na medida em que, de acordo com o calendário de vacinação do Governo do Estado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1430 que encaminhesuas informações para o e-mail [email protected] Intime-se - ADV: PRISCILLA CHRISTINA GONÇALVES DE MIRANDA VAZ (OAB 213774/SP) Processo 1054282-50.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Solange Rodrigues Goncalves - - Maria Alice Soeiro Franciulli e outro - Fazen