16 resultados encontrados para 1054815-96.2022.8.26.0053 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1249 constitucional do tempo razoável do processo. P.R.I.C. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP) Processo 1061971-09.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Larissa Gonsalves Mendonca - Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pagamento do OPV, uma vez que decorrido o prazo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2577 REQTE : Francisco Eduardo Serrano Fernandes ADVOGADO : 396806/SP - Maria Lucia Gomes REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1056335-91.2022.8.26.0053 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : José Francisco Pereira da Silva ADVOGADO : 2216
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1440 principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 1054619-63.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Vaness
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/10/2022 Agravo de Instrumento Recurso Inominado Cível Total São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1445 11 63 74 0102706-61.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma - Fazenda Pública; ANA PAULA MEZZINA FURLAN; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; P
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 178 2229248-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054815-96.2022.8.26.0053; Assun
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 628 SP); Advogado: Talhes Fernando Ferreira Bueno (OAB: 413331/SP); Advogado: Marcos Alberto Gazzeta (OAB: 232255/SP); Advogada: Bruna Oliveira Garbiatti (OAB: 423441/SP); Advogado: Matheus Zulian dos Santos (OAB: 448968/SP); Advogado: Pedro Giacomini Bottesini Ramalho (OAB: 386454/SP); Advogada: Nathália Gabriele dos Reis (OAB: 4606
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1520 de prazo em dobro, expressamente vedado pela primeira parte do referido o artigo 7º da Lei nº 12.153/2009. Cite-se e intimese a parte ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1895 causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como “RECURSO INOMINADO”, ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como “petição intermediária” causará tumulto nos fluxos digitais, com
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1796 Itamar Alves dos Santos - - João Fabio Bonfim - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I do CPC. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem b
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1187 Processo 1064618-11.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Valter dos Anjos Alves - Vistos. Fls. 232/233: sob pena de majoração da multa diária e do teto anteriormente fixado, o Estado de São Paulo deverá se manifestar e juntar aos autos a prova de apostilamento do direi