14 resultados encontrados para 1054972-40.2020.8.26.0053 - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 306 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1004079-88.2017.8.26.0590; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Municipio de São Vicente; Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 PROCESSO :1054991-46.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Casa Branca Participações e Empreendimentos Ltda. ADVOGADO : 133149/SP - Carlos Alberto Ribeiro de Arruda IMPTDO : Subsecretário da Receita Municipal - Surem VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1055010-52.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDAD
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 271 2271900-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1046377-52.2020.8.26.0053; As
TJSP 01/06/2021 - Pág. 2537 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2537 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Flavia Kurunczi Domingos (OAB: 344981/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1032685-83.2020.8.26.0053 - Pr
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 663 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1051375-63.2020.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Zilda Meneghetti Bertasso (J
TJSP 21/06/2021 - Pág. 2963 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2963 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N.
TJSP 23/07/2021 - Pág. 2003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2003 Nº 1028477-90.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Biomater Bioplásticos Comercial Importadora e Exportadora Ltda - Apelado: Coordenador da Administração Tribut�
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2002 Processo 1049560-65.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Tânia Carneiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 286/287: Diga a autora. Prazo 10 dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), DEFENSORIA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1411 Processo 1007615-98.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Regiane do Rosario Junho Napolitano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram em termos de prosseguimento em 10 (de
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1662 Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV: BARBARA DANIEL MERIZIO (OAB 424301/SP), WELLINGTON ANTONIO MADRID (OAB 45426/SP), JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP) Processo 1052431-97.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Solange de Noronha Marcelino - VISTOS. Digam as