Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1615 1052250-67.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Daniel Rocha Modesto; Advogado: Renato Sales dos Santos (OAB: 334372/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1941 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Milton Sgambatti ADVOGADO : 312178/SP - Andrea Aparecida Garrido Gonçalves REQDA : Companhia Paulista de Trens Metropolitanos VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002754-98.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : J.D.C.S. ADVOGADO : 315078/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 PROCESSO :1055119-66.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jorge Luiz de Castro Leal ADVOGADO : 426698/SP - João Paulo Mirândola Martins REQDO : Prefeitura do Município de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1055121-36.2020.8.26.0053 CLASSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 460 RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 1045022-41.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Marilda Rosaria Oliveira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Face o tempo transcorrido, intime-se o IMESC, via portal eletrônico, a apresentar o agendamento da respect

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1228 Planejamento Ltda - VISTOS. Fls. 597: Fica intimada a Municipalidade de São Paulo, via portal eletrônico, acerca da concessão de efeito ativo em sede de agravo de instrumento, devendo cumprir a r. Decisão. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para contestação. Int. - ADV: BEATRIZ DE CARVALHO HOMEM RECHE EDINALDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1082 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Julian Rocha Colman - Embargante: Estado de São Paulo - Diante do potencial efeito infringente, dê-se vista à parte embargada. - Magistrado(a) Luis Antonio Nocito Echevarria - Advs: Milton da Silva Alves (OAB: 430338/SP) - Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1335 afronta aos princípios constitucionais que preconizam a celeridade e eficácia da jurisdição, assim como violação ao princípio da razoabilidade, mormente no âmbito dos juizados especiais, na medida em que se tornaria inviável a manutenção do adequado funcionamento de tais juizados (que têm por norte a garantia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1881 113817/SP), RAFAEL SILVA TORRES DE OLIVEIRA (OAB 175860/SP) Processo 1054719-52.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Consorcio Sp Corredores - Posto isso, concedo a segurança para determinar a anulação da decisão proferida no Processo Administrativo nº 7910.2017/0000355-7, pu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2168 problemas de saúde nos períodos seguintes períodos: 60 dias a partir de 03/08/2018; 30 dias a partir de 08/08/2018; 30 dias a partir de 04/06/2015; 15 dias a partir de 20/04/2015; 35 dias a partir de 04/03/2015; e 30 dias partir de 02/02/2015. III Para a solução da demanda, imperiosa a realização de prova perici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1170 201250/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP) Processo 1054763-71.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial C