7 resultados encontrados para 1055567-05.2021.8.26.0053 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 14/10/2021 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 ADVOGADO : 281675/SP - Henrique Serafim Gomes REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1055558-43.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Spalo Comércio de Frutas Ltda ADVOGADO : 281675/SP - Henrique Serafim Gomes REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VAR
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 ADVOGADO : 281675/SP - Henrique Serafim Gomes REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1055558-43.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Spalo Comércio de Frutas Ltda ADVOGADO : 281675/SP - Henrique Serafim Gomes REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VAR
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1653 de honorários advocatícios. Transcorrido o prazo para recurso ou processado o que eventualmente for interposto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, para reexame necessário, inclusive por inaplicável ser ao caso o art. 495, § 3º, do C.P.C., dado
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1749 Processo 1034470-80.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aires Gomes Sacramento Junior - Associação Beneficente Nossa Senhora do Pari e outro - Vistos. Nada a deliberar ante à decisão de fls. 405. Int. ADV: AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE (OAB 111960/SP), DAGOBERTO JOSE STEINMEYE
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1928 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, para reexame necessário, inclusive por inaplicável ser ao caso o art. 495, § 3º, do C.P.C., dado haver regra específica a regular o tema (art. 14 da Lei Federal n. 12.016/091). P.R.I. e C.. São Paulo, 12 de novembro de 202
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1728 decorre especialmente do caráter alimentar dos vencimentos (abono de permanência) além do prejuízo afeto à postergação de formulação de requerimento de aposentação e ulterior análise dele. III Posto isto, defiro a liminar para determinar que se ultime a tramitação dos expedientes afetos aos requerimentos