12 resultados encontrados para 1056760-89.2020.8.26.0053 - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1056768-66.2020.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Marcia Aparecida Pereira Garcia ADVOGADO : 156870/SP - Fernanda Linge Del Monte REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1653 RELAÇÃO Nº 0097/2022 Processo 1068363-28.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - M.J.S.C. - VISTOS. Especifiquem provas, justificando-as. Int. - ADV: FLAVIO HENRIQUE DE MORAES SANTOS (OAB 318295/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 437 RIBEIRO (OAB 292631/SP), MARCOS ANTONIO CESAR SANCHES (OAB 352481/SP), PAULO ANDRE MOREIRA DE SOUZA (OAB 371286/SP), RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 196348/SP), ANDRÉ ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS (OAB 173325/SP), RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15919/SP), DANIEL DE CAMARGO JUREMA (OAB 127778/SP), MURILLO MATTOS FAR
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1845 atualizados acerca do julgamento definitivo do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0024923-32.2019.8.26.0000, bem como do recurso interposto nos autos do processo nº 0600592-55.2008.8.26.0053. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP) Processo 0016505-7
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1881 113817/SP), RAFAEL SILVA TORRES DE OLIVEIRA (OAB 175860/SP) Processo 1054719-52.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Consorcio Sp Corredores - Posto isso, concedo a segurança para determinar a anulação da decisão proferida no Processo Administrativo nº 7910.2017/0000355-7, pu
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1608 com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno-os, ainda, no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizado a partir desta data, observado o art. 12 da Lei n. 1060/50 e 98, §
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1569 Processo 0016620-64.2019.8.26.0053 (processo principal 0028007-23.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alfredo Christiano Hiss - - Ana Maria Vieira Ferreira - - Onofre Trindade - - Eunice Delboni Galdino - - João Aparecido de Novaes - - Maria
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1486 de cálculo do quinquênio das liticonsortes NEUZA DOS REIS e SANDRA VALERIA DE SOUSA VIEIRA, bem como a incidência dos quinquênios sobre o ALE com relação a listisconsorte ROZELY ALVES NOGUEIRA, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 500,00 por dia
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1638 DA SILVA (OAB 328933/SP) Processo 0016467-60.2021.8.26.0053 (processo principal 1012487-88.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Deoclecio Mariano Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fl. 41: Advirto aos exequentes que os mandados de levantamento somente s
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1354 n. 12.016/09. Oportunamente, ao reexame necessário. P.R.I. Oficie-se, servindo-se esta como ofício. - ADV: CÉSAR RIBEIRO CABRERA (OAB 170837/SP) Processo 1049752-61.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - G&g Auto Posto Ltda. VISTOS. I Notifique-se a autoridade coatora para que