51 resultados encontrados para 1057637 63.2019.8.26.0053 - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1587 apresentados pelo Metrô porque há um evidente erro material. Assim, retifico a decisão atacada para que conste que cada uma das partes deverá depositar a quantia de R$ 12.325,00 e não R$ 17.300,00, como constou relativos aos honorários periciais. Sobre os embargos de declaração da parte autora vejo que os argumento
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 460 RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 1045022-41.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Marilda Rosaria Oliveira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Face o tempo transcorrido, intime-se o IMESC, via portal eletrônico, a apresentar o agendamento da respect
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1161 contrato social do escritório, bem como identificar o advogado habilitado a realizar o levantamento. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), SUELY DA SILVA SANTOS (OAB 216620/SP), DANIELA APARECIDA SOUSA
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1336 Pública do Estado de São Paulo, em que há pedido de tutela de urgência. O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento da liminar. Esclareça a autora: a) se seu pedido visa atender a qualquer pessoa com deficiência, ou grupos mais fragilizados, e como se realizaria a identificação e a operacionalização;
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1354 SANTHIAGO ANDRADE MARTINS (OAB 395996/SP), MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 183432/SP) Processo 1056029-93.2020.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Alyne da Silva Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 630/633 e 638-640 Ante apresentação de quesitos pelas pa
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1984 notícia de concessão de efeito suspensivo ao recurso, prossiga-se.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1054462-27.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental Posto Taboão São Roque Ltda - VISTOS.Nada a reconsiderar acerca da decisão
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1506 MENDO RAIMUNDO (OAB 162265/SP), RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP) Processo 1056344-58.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abono de Permanência - Jandira Pereira Vieira Barros - Dirigente Regional de Ensino Sul 2 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Razão assiste à FESP, portanto, to
TJSP 22/01/2020 - Pág. 1208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1208 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2284943-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1416 da redução fraudulenta do montante devido por tais pessoas e empresas a título de Imposto sobre Serviços ISS (fl. 2). Os documentos acostados à inicial vinculam os auditores identificados pela realização dessas práticas, assim como terceiro, que segundo a inicial, de alguma forma, se beneficiou dos atos praticados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 416 VITOR TILIERI (OAB 242456/SP) Processo 1057637-63.2019.8.26.0053 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Elaine Alcântara Lapa Boselli - - Felipe Cesar Lapa Boselli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da complexidade do caso e dos vultuosos valores envolvidos, entendo não ser