Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1034 EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1057616-87.2019.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maria Angela Junqueira Dau ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 138 de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3006330-43.2013.8.26.0248; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Unitcon Artefatos de Metal Ltda; Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Advogado: Glauco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 138 de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3006330-43.2013.8.26.0248; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Unitcon Artefatos de Metal Ltda; Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Advogado: Glauco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 116 Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Janaina de Moraes Santos (OAB: 236064/SP); Agravado: Gerson José Miranda; Agravado: Jose Trindade de Jesus e outros; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Victor Isac N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1564 In casu, o atendimento médico impugnado ocorreu em estabelecimento de saúde integrante da rede pública, cujo serviço, à evidência, é disponibilizado a título gratuito, razão pela qual desde logo se revela inadequado enquadrar a relação jurídica em cotejo sob o pálio do Código de Defesa do Consumidor. Demais di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1208 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2284943-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1454 Processo 1056377-48.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Antonio Aparecido Trigo - - Neide Gonçalves da Canhota Trigo e outros - Univaldo Sergio Carmona Reche - VISTOS.Com o depósito do valor remanescente, intime-se o perito para levantam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 475 Órgão Especial deste Tribunal. 2030394-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1239 manifestação da executada e, a seguir, intime(m)-se o(s) exequente(s) a providenciar(em) a instauração do incidente processual com vistas à expedição de ofício precatório e/ou ofício requisitório de pequeno valor. Após notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1627 dez dias, e cientifique-se a Fazenda Estadual para os fins do artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/09. III Decorrido o prazo, com ou sem informações, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado e ofício. Por fim, em obse