Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 5ª Câmara de Direito Privado Ao Des. A.C.Mathias Coltro Apelação 1000500-33.2014.8.26.0269 1002294-53.2015.8.26.0011 4001484-11.2012.8.26.0309 1001520-87.2015.8.26.0604 1049623-85.2015.8.26.0100 4014738-34.2013.8.26.0562 Ao Des. Erickson Gavazza Marques Apelação 1000130-07.2015.8.26.0047 1003429-80.2014.8.26.0223 1005701-28.2014.8.26.0003 1015908-74.2014.8.26.0007

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 PROCESSO :1058470-13.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Pedro PolicarpoP ADVOGADO : 58260/SP - Sebastiao Perpetuo Vaz REQDO : Banco Omini S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1058473-65.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EDNEIA GONÇALVES DIOGO ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 166 manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 200 “COMPRA E VENDA Imóvel. Atrasona conclusão das obras.Merece prestígio o prazo de término oferecido quando da contratação. Perdas e danos que se modulam pelos alugueispagos. Diretriz do STJ. Força maior liberatória inexistente. Responsabilidade exclusiva das construtoras. Fortuito interno que se identifica na es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 235 II, da Lei n. 10.931/2004)” (REsp nº 1.291.575 - PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 14.08.13). Considerando que as condições necessárias ao manejo da via executiva foram observadas, não prospera a preliminar arguida. No que tange à alegação de cobrança de juros abusivos, isso não se verifica pela leitura d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 6 proposta para eventual acordo. E-mail: [email protected]. - Advs: Murilo Alves de Souza (OAB: 223151/SP) (Convênio A.J/OAB) - Antonio Carlos Povedano (OAB: 224674/SP) - Adriana Torres Mallegni (OAB: 143643/SP) Nº 1007157-44.2014.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2031 52 de nova propositura da ação, o disposto no artigo 268, do Código de Processo Civil. Comunique-se à Ordem dos Advogados do Brasil para adoção das medidas administrativas cabíveis (art. 48 da Lei Estadual n.º 10.394, de 16 de dezembro de 1970), pelo não recolhimento da contribuição previdenciária decorrente da jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1991 RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Artur Benedito de Faria (OAB: 218692/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/ SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1026731-38.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 221 Peyrano. A Teoria está lastreada na simples idéia de que se pode incumbir a carga probatória a quem, pelas circunstâncias do caso e sem interessar se é autor ou réu na ação, se encontre em melhor condição para produzi-la. Aliás, de ‘lege ferenda’ o Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 225 que venceram até a sua efetivação (depósito); b) as multas ou penalidades contratuais exigíveis; c) os juros de mora; d) as custas e honorários advocatícios do patrono do locador, fixados em 10% (dez por cento) sobre o montante devido, se o contrato não constar disposição diversa aplicável apenas nesta fase. A