Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 IMPTDO : Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1059641-05.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maura Ribeiro Vilhena ADVOGADO : 381514/SP - Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:16ª VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 PROCESSO :1059901-82.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Roseli Falchi Toledo ADVOGADO : 109856/SP - Ana Lucia Paschoal de Souza EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1059918-21.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Ana Lucia Paschoa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1907 de sentença não serão suspensas, pelo menos até que seja fixado o valor exequendo após eventual impugnação, de modo que apenas se aguardará o desfecho do agravo de instrumento em momento final antecedente à expedição de ordem de pagamento. Destaco, ainda, que a executada deverá apresentar, se assim entender,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2228 do título exequendo. Isto posto, suspendo o presente feito até a fase de expedição de ofício requisitório nos autos onde fora incluído o(s) exequente(s) no polo ativo (nº 1059663-63.2021.8.26.0053). A extinção desse cumprimento individual, decorrente da união de vários autores em outro processo, cuja unifica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1815 exequentes adequar os cálculos, bem como outros parâmetros da obrigação de pagar decididos de forma definitiva no processo principal. Solicito ainda aos herdeiros dos credores já falecidos juntar todos os documentos necessários para apreciação do pedido de habilitação dos sucessores, inclusive a juntada de certid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2027 erro material apontado pela FESP em impugnação. Referido Agravo foi julgado em 29/06/2022 restando decidido: 18 Não ocorrência da prescrição antes de 30/06/2022, aplicando-se a modulação dos efeitos quando do julgamento do Tema 880 do STJ. 19 Aplicação do Tem 973 do STJ quanto aos honorários advocatícios, ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1566 da organização coletiva é fundamental para continuidade dos incidentes de habilitação. Naquilo que a experiência das Varas de Fazenda Pública tem revelado, o cumprimento das habilitações individuais em feito coletivo deve ser realizado somente quando maduro o processo principal. Costumo inclusive marcar a fase p