9 resultados encontrados para 1061938-48.2022.8.26.0053 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 PROCESSO : 1061961-91.2022.8.26.0053 CLASSE : TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a. ADVOGADO : 256798/SP - Aline Carvalho Rego REQDO : AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO VARA: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1061977-45.2022.8.26.0053 CLASSE : TUTELA AN
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGA
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2419 fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias. Quanto aos informes relativos aos valores atrasados, anoto que desde o advento do Decreto nº 61.782/16, estes podem ser obtidos diretamente pelos requerentes pera
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2413 impetrante, assistente técnica de saúde do Município de São Paulo, durante o exercício da profissão, desenvolveu traumas após sofrer um assalto. Alega que desde 13 de maio de 2019 está de licença médica, sendo que o retorno deveria ter ocorrido em 10 de fevereiro de 2020, porém ela não o realizou, pedindo, n
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2782 Balthazar da Silveira Lomba - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1887 fiscais que são, desenganadamente, institutos de Direito Financeiro e/ou de Direito Tributário Ambos os ramos do Direito que estão previstos em conjunto no art. 24, inciso I, da CF, em que se situa a competência concorrente da União, dos Estados e do DF §§ 1º a 4º do referido preceito constitucional que trazem
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1702 Pública encontram-se devidamente fundamentadas uma vez que se apoiam em manifestações técnicas com capitulação de infração (fls. 17-157). Veja-se que o entendimento pela desproporcionalidade do montante da multa aplicada é questão que deve ser enfrentada no deslinde do feito tendo em vista a necessidade de reg
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2168 LOPES LICHTENFELS (OAB 439931/SP) Processo 1060791-84.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Nobre Br Distribuidora de Veículos e Peças Ltda - Vistos. Fls. 119 e seguintes: ciência da concessão de efeito ativo ao recurso de agravo de instrumento, o qual suspendeu a exigibilidade da