Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1010 185 - 1006806-75.1993.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Henrique Rodriguero Clavisio - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Ademir Benedito Marcelino e outros - Advogado: Alessandro Nemet (OAB: 260901/SP) (Fls: 318v) - Advogado: José Antônio Martins (OAB: 340639/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1584 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – LEGITIMIDADE ATIVA DO POUPADOR - COMPROVAÇÃO DE QUE FAZ PARTE DOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC – DESNECESSIDADE.AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 535 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO QUE JÁ FOI DECIDIDO - CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO