Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3476 e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo. Nessa hipótese, tendo em vista o dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5 (cinco) dias. 10) ADVERTÊNCIA: este processo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1410 forma, o provimento do presente recurso para que seja reformada a decisão. Defiro o efeito suspensivo, de modo a melhor analisar o pedido de justiça gratiuita. Dispensadas as informações do D. Juízo de origem, bem como a intimação da parte contrária, posto que não possui patrono constituído nos autos. Comuniquem-se o Juíz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3538 Processo 1025594-85.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FHARREF ARTES GRÁFICAS LTDA. e outro - Jean Madeira da Silva - Vistos. Fls. 292/294: ciência ao réu dos documentos juntados pela autora (art. 437, § 1º, do CPC). Int. - ADV: ROBERTO TORRES (OAB 104102/SP) Processo 1025806-3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3958 Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios- Não Padronizados - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. Int. - ADV: CHRISTIANO D. PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3118 especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3353 AMÉLIA ALFANO (OAB 389595/SP) Processo 1031343-44.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Fernanda Campina Pedro - Vistos. 1) Defiro a justiça gratuita à autora. Anote-se. 2) Ante os Provimentos CSM nº 2549/2020, 2564/2020 e 2645/2021, que determinaram a suspensão das audiências, com o escopo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3202 Processo 1065482-34.2021.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Valter Francisco Meschede - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento das despesas postais e custas iniciais, nos termos do Provimento CG nº. 33/2013. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: VALTER FR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7444 de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, nos termos do artigo 9º, inciso IV, item c, da Resolução 551/2011. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: ANA PAULA CAVALHEIRO DE BRITO (OAB 188055/SP) Processo 1033990-92.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 4821 Lei nº 14.216/2021 (arts. 1º; 2º; 4º e 5º), tendo em vista o cenário atual da pandemia; e (iii) Caso não haja prorrogação até o período de recesso do Congresso Nacional, conceder parcialmente a medida cautelar, a fim de que os direitos assegurados pela Lei nº 14.216/2021, para as áreas urbanas e rurais, siga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 857 composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Citese o réu, mediante a expedição de carta, para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artig