Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1633 autos elementos suficientes que permitam violar o sigilo de correspondência. Sentença parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido. (Relator (a): Carlos Alberto Garbi; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 29/11/2016; Data de registro: 30/11/2016) Dispositiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 991 para sanar a omissão apontada, acrescentando ao dispositivo: “Por sucumbente, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa”. Intime-se. - ADV: JUSCELINO GAZOLA JUNIOR (OAB 372976/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 485 2 - Após, intime-se a parte executada, através de seu advogado e por publicação na imprensa oficial, acerca da constrição judicial e do prazo para oferecimento de impugnação. Em caso de ausência de advogado constituído nos autos, intime-se POR CARTA a parte executada (art. 841, § 2º, CPC), cabendo à parte exeq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 668 Processo 1067967-07.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sandra Fuentes Venturini - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - VISTOS. Ciência da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Informe a pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 626 Regional I - Santana - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/04/2014; Data de Registro: 25/11/2019) “Declaratória de inexigibilidade de débito Prescrição da dívida Artigo 206, §5º, I, do CC Inexigibilidade reconhecida Sentença mantida Recurso improvido, com majoração dos honorários advocatícios, nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 609 Processo 1062189-56.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vinicola Davos Vinhos e Espumantes Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Verificando-se a narrativa da inicial, pedidos, causa de pedir e objeto da presente demanda, necessária a redistribuição do f