Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2269 Nº 1069837-87.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fundação Cesp - Embargdo: Dionisio Graça de Carvalho Filho - Magistrado(a) Clara Maria A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 702 a desmotivar qualquer juízo de definição precoce que supere, inclusive, o acordo já avençado entre as partes no sentido de substituir o índice de correção expressamente pactuado pelas partes, razão pela qual não há verossimilhança na alegação a demonstrar a probabilidade do direito invocado. Necessário, pois,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 888 citações quando feitas sem observância das prescrições legais. Desse modo, uma vez que a citação é pessoal (CPC, art. 239), para possibilitar que a réu efetivamente tome ciência da pendência de demanda contra si, podendo exercer seus direitos ao contraditório e à ampla defesa, necessária a renovação do ato