Seção I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 unanimidade de votos, acolhendo em parte o parecer do Ministerial de Cúpula, em conhecer do apelo e dar-lhe parcial provimento, para reduzir a pena aplicada e alterar o regime inicial de cumprimento da pena do fechado para o semiaberto, nos termos do voto da relatora. 46 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 4

Seção I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 6 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 237285-89.2014.8.09.0175(201492372854) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : GILDA MARCIA RIBEIRO DA ROCHA ADV(S) : 24196/GO -OTO LIMA NETO 2 APELANTE(S) : ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES ADV(S) : 9496/GO -DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS 1 APELADO(S) : MIN

Seção II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 NR. PROTOCOLO : 10702-22.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO ALVES DOS SANTOS VITIMA : DOUGLAS HENRIQUE SILVA ALBUQUERQUE ADV ACUS : 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA DESPACHO : ABRA-SE VISTA àS PARTES PARA A APRESENTAçãO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 2188-17.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : INQUER

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO CANDIDO DA SILVA EDBIEL GONCALVES DE SOUZA VITIMA : SANDRYNE DE JESUS TAINARA DE ARAUJO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.106.433 INDICIADO: GUSTAVO CANDIDO DA SILVA E OUTRO CADASTRE O NOVO ENDERECO DO INDICIADO EDBIEL GONCALVES DE S OUZA INFORMADO A FL.120. APOS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL.118. GO IANIA, 06 DE M

Seção II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 10702-22.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO ALVES DOS SANTOS VITIMA : DOUGLAS HENRIQUE SILVA ALBUQUERQUE ADV ACUS : 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA DESPACHO : "...DESIGNO, NOS TERMOS DO ART. 400 DO

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 76919-51.2000.8.09.0051 ( 200000769198 ) AUTOS NR. : 322 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COSMO FRANCISCO DOS SANTOS ACUSADO : EISNER GORNATTES ADV ACUS : 18483 GO - LUCIANA FARIA CRISOSTOMO PEREIRA 8656 GO - LUIZ ANTONIO LEITE DE ANDRADE

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 BRUNA DE FATIMA DA SILVA BRUSDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.503.350.724 INDICIADOS: FRANCISCO MACEDO DE MATOS E OUTRO DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO QUANTO AOS COMUNICA DOS DE FLS.115/116, 117/118, 119/120, 121/122,123/124, 125/126 E 127/128. GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10702-22.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 43

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 JUNTO A CASA DO ALBERGADO), EM OBSERVANCIA A ALINEA C DO 2 DO AR TIGO 33 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, HAJA VISTA ENTENDER, ESTE JUL GADOR, QUE O REGIME APLICADO E PROPORCIONAL A GRAVIDADE DA CONDUT A ILICITA E O RECOMENDADO PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME NO CASO EM TELA, E, ADEMAIS, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO HUMANIZACA O DA PENA. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREEN

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ENDER, ESTE JULGADOR, QUE O REGIME APLICADO E PROPORCIONAL A GRAV IDADE DA CONDUTA ILICITA E O RECOMENDADO PARA A REPROVACAO E PREV ENCAO DO CRIME NO CASO EM TELA, E, ADEMAIS, EM HOMENAGEM AO PRINC IPIO HUMANIZACAO DA PENA. TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO ROBERT O OLIVEIRA CHAVES PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS E XIGIDOS NOS INCISOS I A III DO ARTIGO 44