8 resultados encontrados para 1072308-86.2015.8.26.0100 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 PROCESSO :1072305-34.2015.8.26.0100 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : E.F.F. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1072339-09.2015.8.26.0100 CLASSE :PRESTAÇÃO DE CONTAS - OFERECIDAS REQTE : I.A.P.O. ADVOGADO : 52606/SP - Maria Aparecida Ramos Lorena REQDO : V.C. ADVOG
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1986 854 correlatas que constarem. Serão necessárias certidões de objeto e pé somente de inventários/arrolamentos de falecimento de titulares de domínio abertos há, no máximo, 20 anos, contados da data em que se realizou a pesquisa; 3- Relevante lembrar-se da importância da correta indexação do processo eletrônico por
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 949 as petições como emenda à inicial. Anote-se. Às citações e cientificações necessárias. Havendo notícia de falecimento das pessoas a serem citadas, citem-se os descendentes até primeiro grau, de acordo com as informações precisas constantes dos autos, em conformidade com a Ordem de Serviço n° 01/2013. Int
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2098 828 RELAÇÃO Nº 0173/2016 Processo 1001811-13.2016.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - L.G. - Vistos.Ante as ponderações da Douta Promotora de Justiça (fl.408), a fim de se evitar alegação futura de prejuízo e resguardar direitos de terceiros de boa fé, intimem-se os atingidos pelo cancelament
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 982 dispor que o fato gerador do ITBI é o registro imobiliário da transmissão da propriedade do bem imóvel. A partir daí, portanto, é que incide o tributo em comento. 2. O fato gerador do imposto de transmissão (art. 35, I, do CTN) é a transferência da propriedade imobiliária, que somente se opera mediante regist
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 857 ao efetuarem o indevido pagamento sob pena de protesto. Neste contexto estabelece o artigo 38, Capítulo XV, seção III das Normas da Corregedoria Geral da Justiça: As duplicatas mercantis ou de prestação de serviços não aceitas podem ser protestadas mediante a apresentação de documento que comprove a venda e comp
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 722 conclusos para ulteriores deliberações.Int. - ADV: ALINE FERREIRA PIO DA SILVA (OAB 350663/SP), RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 170522/SP) Processo 1063736-44.2015.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Uip Patrimonial S/A - Vistos.Tendo em vista a decisão da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (f