Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 817 de declaração que tem como escopo a irresignação da parte quanto à convicção do d. Juízo e não o aclaramento da decisão. Irresigna-se a embargante com relação à remessa dos valores, que pretende que sejam levantados, ao inventário, determinação claramente fundamentada. Requer, portanto, apenas a modificaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 630 SP), HENRIQUE PINTO GUEDES DE PAIVA (OAB 4157/AL), RODRIGO DA COSTA BARBOSA (OAB 5997/AL), MARCOS ANTONIO KAWAMURA (OAB 88871/SP) Processo 1055289-62.2018.8.26.0100 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roneia da Silva Oliveira - - Matheus Vinici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 681 pois: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 743 Julgo extinto, no mais, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a fase de cumprimento de sentença. Com o decurso do prazo recursal, expeça-se mandado de levantamento de em favor do exequente, conforme formulário juntado às fls. 47. Oportunamente, comprovado pelo devedor - o recolhiment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 869 Processo 1075978-98.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Thiago Ramos Abati Astolfi - - Michele Regina Suzin - Makfa do Brasil Importação, Exportação e Comércio de Alimentos Ltda. - Vistos. MAKFA DO BRASIL LTDA. opôs exceção de pré-executividade (fls. 283/285) em relaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 708 pertinência, ou se concordam com eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 320627/SP), LUIZ HENRIQUE HIGASHI (OAB 344288/SP), EDUARDO JOSE CANDIDO RODRIGUES (OAB 252528/SP) Processo 1070558-78.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Renê Corrêa Pierre - - Fe