15 resultados encontrados para 1077958 07.2021.8.26.0100 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 984 feito não é um incidente de Cumprimento de Sentença. 2. Fls. 566/569: Providencie a Serventia a imposição do sigilo pleiteado, com acesso restrito às partes. Expeça-se ainda a certidão de inteiro teor, nos termos requeridos. 3. Anote-se, no SAJ/PG 5, a prioridade na tramitação do feito. 4. Certificado o trânsit
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1395 Juízo, no prazo de quinze (15) dias, informações quanto aos rendimentos brutos e líquidos auferidos pelo mesmo, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, inclusive 13ºs. (décimos terceiros) salários, horas extras, adicionais de toda natureza, prêmios, bônus, participação nos lucros e resultados, sob as penas do a
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 892 à luz do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, em 17/11/2020, os Recursos Especiais n.º 1.896.526/DFe 1.895.486/ DF, representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1074, no qual se discute a necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e D
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1068 de procedimento” (art. 327, §1º, do CPC). A autora cumulou pedidos incompatíveis entre si, e os procedimentos para obtenção das tutelas são diversos. Logo, a cumulação, tal como realizada, não é admissível. 2. Assim, nos termos do artigo 321, caput e parágrafo único, do referido Código, emende a autora a