Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1088 expressamente a aplicação no processo do trabalho da norma prevista no art. 475-J do CPC. Dispõe: "ART. 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. Face à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT possuir norma própria, não se aplica ao processo do Trabalho a regra do art. 475-J do CPC". Requer a exclusão dos juros e correção monetária, porque aces

Caderno 1 - Administrativo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1088 MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS Art.10 A execução dos projetos será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria-Executiva e Comissão, que poderão, a pedido do Conselho ou ex-offício, intimar o Proponente, a qualquer tempo, para prestar esclareci

Caderno 1 - Administrativo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1088 MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ X certidão de regularidade fornecida pelos correspondentes órgãos fazendários estaduais e municipais; XI - declaração expressa do proponente, sob as penas do art. 299 do Código Penal, de que não se encontra em mora e nem em débito junto a qualquer órgão ou enti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 1048 MARINNA ELYDARK ALVES PEIXOTO 1049 MARINNY CAVALCANTI OLIVEIRA CHAVES 1050 MARISTELA ROSANA DOS SANTOS 1051 MARIZA FERNANDA BARBOSA RODRIGUES 1052 MARK LUIS CALHEIROS LUBKER 1053 MARLEIDE SANDES DOS SANTOS 1054 MARLLON CALHEIROS DE MELO 1055 MARLUCE MARGARETH DA SILVA SOBRAL FURTADO 1056 MARTA DIANA LUCINDO TENÓRIO 1057 MATEUS DE MELO AGO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1423 1083 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0205528-95.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : JOSE MOURA Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: 1084 Classe do Processo: Apela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 1071 MARTHA REGINA GABRIEL SOARES 1072 MAXWELL WASHINGTON PIRES CAVALCANTE VENANCIO 1073 MAYARA DE VASCONCELOS BATISTA 1074 MAYARA MIGUEL DOS SANTOS 1075 MAYARA SANTOS 1076 MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS 1077 MELIANA MOREIRA MARTIN 1078 MELISSA VIEIRA BELO DA SILVA 1079* MICHELLE DA SILVA GONÇALVES 1080 MILENA MARTINS DANTAS DE OLIVEIRA 1081 MIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3758 SUMÁRIO SANTA CRUZ DO RIO PARDO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível SANTA FÉ DO SUL Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal 2ª Vara Juizado Especial Cível SANTA ISABEL Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1490 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 17/05/2019 PROCESSO :0011513-58.2019.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1088/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RODRIGO EGUCHI DE REZENDE VARA:VARA DO JÚRI/EXECU

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1088 dias, retirar no balcão da Secretaria alvará judicial. RONDONOPOLIS, 13 de Dezembro de 2017 PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Juiz(a) do Trabalho Titular RONDONÓPOLIS-MT, 15 de Dezembro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0001317-44.2016.5.23.0022 RECLAMANTE MAURICIO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO DAYANA ITACARAMBY DE CASTRO(OAB: 19606-O/MT) ADVOGADO SANDRA REGINA BOMBONAT

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO HILDA GLICIA CAVALCANTI LIMA VERDE(OAB: 3235/PI) SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO HILDA GLICIA CAVALCANTI LIMA VERDE(OAB: 3235/PI) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAO(OAB: 9823/PI) ADVOGADO RECORRIDO AD