Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 606 SANTOS (OAB 159856/SP), PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB 156509/SP) Processo 1072141-98.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Cred Plan Soluções e Cobrança Unipessoal Ltda. - Jaime Pereira dos Santos - Fundo de Investimento Imobiliario Rooftop I - Expedido(s) mandado(s) de levantame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 526 Processo 1089695-46.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Geraldo Aparecido dos Santos Autos aguardando juntada formulário mle pela parte interessada. - ADV: A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 515 (OAB 81768/SP), GLAUCIA DE OLIVEIRA BARONE (OAB 248147/SP), FERNANDA MENDES BONINI (OAB 186671/SP) Processo 1085768-43.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - J.D.V. e outros - Vistos. Fls. 242: Retifique-se o pólo passivo conforme decisão proferida no incidente de desconsider

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 534 Participações Eireli) - - Marcio Vinicius de Paula Paiva - Vistos. Primeiramente, defiro o bloqueio de ativos financeiros, via Sisbajud. Valor: R$ 359.182,12 Executados: KS BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ/MF nº 10.466.396/0001-10) e MÁRCIO VINICIUS DE PAULA PAIVA - CPF nº 029.226.417-83. Oportunamente, expeça-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1068 - Vistos. Para produção da prova oral (depoimentos pessoais e testemunhas), designo tele-audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 28 de março de 2022, às 14 horas e 30 minutos. Fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, com as exigências do art. 450 do Có

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 695 Processo 1085389-92.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Adalton Faria - Certifico e dou fé que em cumprimento à Decisão de fls. 113, expedi mandado de levantamento eletrônico (20220207142100049002) em favor do exequente no valor de R$ 5.512,66 ,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 773 pagas. Entendimento das Súmulas 1, 2 e 3 desta C. Corte de Justiça. Pedido da ré de retenção de grande parte dos valores pagos. Abusividade caracterizada. Princípios da equidade e da boa-fé que regem as relações de consumo, bem como o do equilíbrio contratual. Aplicação dos artigos 51 e 53 do Código de Defesa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 551 Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexigibilidade de contratos firmados em 17/05/2021 através de aplicativo instalado em celular, e condenar o réu no estorno das transações realizadas em 17/05/2021 e respectivos encargos moratórios, também através de aplicativo celular, torna

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 581 sim fato inerente aos próprios riscos da atividade empresarial de transporte aéreo (fortuito interno), não sendo possível, pois, afastar a responsabilidade da empresa de aviação e, consequentemente, o dever de indenizar. 2. É inviável, por força do óbice previsto na Súmula n. 7 do STJ, a revisão do quantum in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 627 previstos no art. 1022, do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade ou contradição, e, por construção pretoriana, erro material. No caso, a questão posta em discussão foi resolvida por fundamentação satisfativa, não ensejando o acolhimento do recurso integrativo. Com efeito, o pedido ainda �