Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 248 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009874-32.2016.8.26.0066; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogada: Danila Barbosa Campos (OAB: 241601/SP); Apelado: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Pena de Moura França (OAB: 138190/SP); PROCESSOS ENTRADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 64 VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1097213-87.2017.8.26.0100 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : F.G.P.F. ADVOGADO : 356960/SP - Leticia Galan Garducci VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1097202-58.2017.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.C.R.M. ADVOGADO : 188129/SP - Marcos Keresztes Gagliardi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 333 1006137-84.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006137-84.2021.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 15 Karina de Lima (OAB: 348611/SP) (Defensor Dativo); Apelado: A. A. C. de O.; Advogado: Odair de Oliveira Junior (OAB: 354218/ SP) (Defensor Dativo); 1014710-18.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Neces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 432 1010265-04.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Procedimento ordinário; 1010265-04.2018.8.26.0361

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015355-39.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alan Jose Vieira ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 687 DANILO PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1056046-95.2021.8.26.0053; Descontos Indevidos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Dimas dos Sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015355-39.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alan Jose Vieira ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1634 considerando a maioridade do paciente e a data em que praticado o ato infracional, retira o escopo que pretende dar o ECA às medidas socioeducativas, restando somente seu caráter punitivo, o que não se coaduna com os princípios aplicáveis à Justiça da Infância e Juventude. Pleiteia, assim, a concessão liminar da ordem, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 331 Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL 0034275-34.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 0034275-34.2014.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Apelante: J. V. de S. C.; Advogado: Jonatas de Paula Cruz