Poder Executivo ● 12/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 194 - 3 LEI Nº 17.444, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. Governo do Estado Autoriza a concessão de subvenção social em favor da entidade que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: LEI Nº 17.442, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. Altera o art. 3º da Lei nº 13.463, 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar – PE

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de dezembro de 2022 Letras, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.021.243/0001-22, com endereço à Av. Rui Barbosa, nº 1596, Bairro das Graças, no Município do Recife. Governo do Estado Art. 2º A subvenção social de que trata o art. 1º deverá destinar-se à preservação e à manutenção das atividades, do patrimônio e do acervo cultural da Entidade beneficiária. Governador: Paulo Henrique S

Poder Executivo ● 13/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de julho de 2016 DECRETO Nº 43.279, DE 12 DE JULHO DE 2016. Governo do Estado Aloca e redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei

Poder Executivo ● 27/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB PORTARIA FUNASE N° 695/19, de 26 de Agosto de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Publicar os términos dos contratos do CTD’s abaixo discriminados: Nº 01 02 MAT 30655-0 306606 NOME CRISTINA PRIMO DA ROCHA FRANCA ERIKA CATHARINA CRUZ GONCALVES FUNÇAO AG. SOCIOED

Poder Executivo ● 24/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 74 22/02/2018; PGT3077, 12/02/2018; PGT6468, 17/02/2018; PGT7073, 23/02/2018; PGU1229, 02/02/2018; PGU3526, 23/02/2018; PGU7443, 08/02/2018; PGV5445, 16/02/2018; PGW1148, 18/02/2018; PGW3847, 16/02/2018; PGW7903, 07/03/2018; PGX2394, 11/02/2018; PGX4438, 14/02/2018; PGY1412, 24/02/2018; PGY3462, 10/02/2018; PGY5962, 21/02/2018; PGY7315, 27/02/2018; PGZ0643, 04/02/2018; PGT2079, 11/02/2018; PGT4103, 09/02/2018; PGT7073, 17/02/2018; PGT7401, 15/02/2018; PGU1305, 22/02/2018; PG

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2017 ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 026/16 - Contratado: PEDRO L. G. MELGES COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP; Objeto: formalizar, para os fins deste Contrato, as mudanças na natureza empresarial do CONTRATADO, bem como atualizar sua razão social PRINT MAILING COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA – EPP. Data da Assinatura: 08/11/2017. CONTRATO DTC Nº 023/17 - Contratado: SINDICATO DAS EMPRESAS DE - SECOVI; Objeto: Patrocínio ao evento da SECOVI-PE – “O DEB

Poder Executivo ● 16/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2021 Licitações e Contratos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2015. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CNPJ:90.400.888/0001-42. Nova Vigência: 11/12/2020 a 10/12/2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 022/2021. Processo nº: 009/2021. Objeto: Contratação de empresa

Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE HOSPITAL COLÔNIA PROF. ALCIDES CODECEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL II AVISO DE ERRATA Inexigibilidade Nº0316/2018. Processo Administrativo Nº0362/2018. Na publicação do dia 22/06/2018, referente ao processo em epígrafe, onde se lê: “dia 23/06/2018”, leia-se: “dia 22/06/2018”. Recife, 29 de outubro de 2018. Je

Poder Executivo ● 06/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2019 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Concorrência nº 006/2012CPLOSE; Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A - CNPJ/MF Nº 61.099.826/0001-44; 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012; Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, que vigorará a partir de 06/04/2019 a 05/04/2020; Data da assinatura: 03 de abril de 2019. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS

Poder Executivo ● 19/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE Nº 768/19, de 18 de setembro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado, tendo em vista o fim do benefício pelo INSS e decurso do prazo contratual: MAT. NOME 30024-1 MARIVANIA DOS SANTOS JANSEN CARGO INÍCIO CONTRATO AG. SOCIOEDUCATIVO 01/