Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1887 Processo 0000022-16.2016.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA e outro - encaminhado para conclusão. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP) Processo 0000022-16.2016.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1883 em suposta atividade criminosa, demonstrando que as medidas cautelares diversas da prisão se mostram insuficientes. Não obstante, a prática do tráfico de drogas no atual contexto sanitário, com recomendação de distanciamento social em razão da pandemia do Covid-19, torna o crime ainda mais grave, de mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1875 No mais, caso não haja manifestação do requerido, determino que o credor manifeste-se em termos de prosseguimento, na forma do que dispõe o artigo 534 do Código de Processo Civil, em 05 dias. No silêncio e, decorrido o lapso mencionado no artigo 523, do sobredito diploma legal, arquivem-se os autos. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2254 exequente sobre os documentos juntados pelo executado às fls. 168/178, no prazo legal. - ADV: MARCELO BEVILACQUA DA CUNHA (OAB 144715/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP) Processo 1003455-70.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Valdelice dos Santos Andrade - Rapido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1877 DIAS (OAB 326072/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0601/2020 - Criminal Processo 0000146-28.2018.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2102 devidos ao defensor referentes aos honorários sucumbenciais, nos moldes estabelecidos pelo Conselho da Justiça Federal. Como pagamento, nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALEXANDRA DELF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2209 em 06 meses de detenção e suspensão do direito de dirigir por 03 meses. Aplico a causa de aumento prevista pelo 303, §1º, c.c. artigo 302, inciso I, parágrafo 1º, ambos da Lei nº 9.503/97, e aumento-lhe a pena em 1/3, chegando ao montante de 08 meses de detenção e 04 meses de suspensão do direito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2089 se houve distribuição de queixa-crime em nome das partes referentes aos fatos narrados nestes autos. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ELISETE APARECIDA ROSOLEN (OAB 88781/SP) Processo 1501236-90.2020.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2251 como Ofício. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 0000611-04.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Thiago Vicente Coloço Francisco - Vistos. Conforme certidão lavrada pela zelosa serventia (fls. 482), verifico ser indispe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1821 Processo 1500830-06.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RODRIGO BALLICO - SAÚDE PÚBLICA - Vistos etc. 1. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 156/161. 2. Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, comunicando o trânsito em julgado do V. Acórdão, com