1.802 resultados encontrados para 11.2010.8.26.0451 - data: 21/08/2025
Página 1 de 181
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2509 entes políticos que compõem, no plano institucional, a organização federativa do Estado brasileiro não pode converter-se em promessa constitucional inconseqüente, sob pena de o Poder Público, fraudando justas expectativas nele depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimen
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 648 Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000506-65.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jorge Luiz Cesario (Justiça Gratuita) - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2528 422 Pública se processam os autos de Execução Fiscal nº 522969-11.2010.8.26.0451, ordem nº 24418/2010, movida por Prefeitura do Município de Piracicaba contra JACKSON BENEDITO BARBOZA E OUTRA, referente ao débito fiscal para cobrança de dívida que na data de distribuição em 16/12/2010 orçava em R$ 384,58, objeto da(s) Certidão(õe
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2353 Processo 0019974-14.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019974) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Luiz Martins Cordeiro Junior e outro - Proc. 1201/12 - R275 - diga a parte interessada - decorreu o prazo de validade do mandado de prisão - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE GONSAL
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 0139088-15.2007.8.26.0000/50000 Ao Des. Rubens Rihl Apelação 0110379-68.2008.8.26.0053 (990.09.317605-0) 9098795-44.2007.8.26.0000 (992.07.016716-7) Embargos Infringentes 0582405-90.2010.8.26.0000/50000 À Des. Cristina Cotrofe Apelação 0027707-08.2005.8.26.0053 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Sérgio Gomes Apelação 90
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 294 0511911-11.2010.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511911-11.2010.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Obra S/A Projetos e Construçoes; Advogado: Rubens Rocha Polacow (OAB: 183951/SP) (Procurador)
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 0503226-11.2014.8.26.0116 0528466-79.2008.8.26.0126 0534083-20.2008.8.26.0126 0536363-61.2008.8.26.0126 0536835-62.2008.8.26.0126 0538974-84.2008.8.26.0126 0539497-96.2008.8.26.0126 0540472-21.2008.8.26.0126 0544124-46.2008.8.26.0126 0550392-19.2008.8.26.0126 0551105-91.2008.8.26.0126 0551551-94.2008.8.26.0126 0552515-87.2008.8.26.0126 0595176-57.2010.8.26.0564 16ª Câmara de Direito Público Ao Des. Luiz De Lorenzi Apelação 0000025-54.2014
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 0048167-69.2012.8.26.0053 0061340-63.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0022352-11.2010.8.26.0451 0061585-74.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 0057171-33.2012.8.26.0053 0022738-37.2011.8.26.0053 Reexame Necessário 0110240-67.2011.8.26.0100 Ao Des. Moreira de Carvalho Apelação 0000808-89.2013.8.26.0053 0003310-21.2010.8.26.0533 0005358
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 0024848-80.2011.8.26.0482 0028292-20.2011.8.26.0451 0041777-96.2013.8.26.0005 0049256-34.2015.8.26.0050 0083922-61.2015.8.26.0050 0104353-53.2014.8.26.0050 3000905-77.2013.8.26.0040 3005659-51.2013.8.26.0270 3012510-89.2013.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 0027720-74.2007.8.26.0590 0033992-11.2010.8.26.0451 0048245-67.2015.8.26.0050 0062213-67.2015.8.26.0050
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 Apelação 0000892-16.2007.8.26.0275 3005892-29.2007.8.26.0506 Ao Des. Paulo Alcides Apelação 0002732-77.2003.8.26.0218 (990.10.051352-4) 0165842-19.2006.8.26.0100 Ao Des. Alexandre Lazzarini Apelação 0055065-39.2007.8.26.0000 (991.07.055065-5) 9095448-37.2006.8.26.0000 (991.06.048390-4) 7ª Câmara de Direito Privado Ao Des.