CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 692 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora (Email: [email protected]) Processo: 8003337-71.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: IMPETRANTE: S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 939 O STF fixou o prazo em até 31 de dezembro de 2021 como limite para o Congresso Nacional editar a lei complementar federal então inexistente. E o Congresso assim o fez. Os prazos de sanção presidencial ou publicação não foram considerados na modulação. Portanto, como o prazo dado pelo STF (ano de 2021) foi cumprido pelo seu expresso destinatário (Congresso Naci

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OSMAR ROCHA TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANILO DOS SANTOS SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) dias úteis Número do Processo: 0702522-85.2017.8.07.0003 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CPF: 11.206.099/0001-07) KCX COMERCIO DISTRIBU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3500 pelo encaminhamento. Int. - ADV: EDERSON SANTOS MARTINS (OAB 248723/SP) Processo 1000255-49.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itanel Nunes Pinto - Banco Itaucard S/A - Manifeste-se o autor sobre em contrarrazões sobre a Apelação de fls. 147/154. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1657 Processo 1011353-26.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Supermed Comercio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - Vistos. Diante dos depósitos efetuados às fls. 355 e 418, nos valores de R$ 672.218,45 e de R$36.863,83, declaro suspensa a exigibilidade dos crédit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1538 MALACARNE CALIL (OAB 238882/SP) Processo 1011353-26.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Supermed Comercio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - Vistos. Diante dos depósitos efetuados às fls. 633 e 634, nos valores de R$ 33.569,73 e de R$387.244,89, declaro sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 827 da condenação, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de apelação e considerando o disposto no art. 1.010, § 3º, do CPC, independentemente de nova deliberação judicial, por ato ordinatório, intime-se a parte adversa a apresentar suas contrarrazões, n

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei. Dado e passado na cidade de Ceilândia - DF, 23 de maio de 2018 13:59:47 . Eu, Rita de Cássia Lima de Andrade, Diretora Substituta, o subscrevo. N. 0702522-85.2017.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Adv(s).: DF47630 - SANCLAIR SANTANA TORRES, SP146372 - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1572 Processo 1007662-04.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Sadeck Empreendimentos Imobiliários Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestese a parte impetrante. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2515 de trabalho, com informação de medidas de prevenção adotadas por Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) bem como apresente Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) do autor e dos paradigmas indicando o controle da insalubridade dos colaboradores. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo,