Diário Oficial ● 13/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33871 55 Segunda-feira, 13 DE MAIO DE 2019 de Pregão Eletrônico de nº 002/2019, com modo de disputa aberto, do tipo menor preço global, destinada a contratação de empresa especializada para realização de Auditoria Externa Independente, para exame das demonstrações financeiras e contábeis da CODEC, com emissão de relatórios circunstanciados e parecer de Auditoria sobre as análises procedias, referente ao exercício de 2019. Tendo ocorrida a ADJUDICAÇÃ

Diário Oficial ● 02/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241 45 Terça-feira, 02 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA N0 126/2020-GGP/SEJUDH Belém (PA), 28 de maio de 2020. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria nº. 005/2019- GGP/SEJUDH, de 03.01.2019, publicada no DOE nº. 33.784, de 21.01.2019 e, CONSIDERANDO o processo Administrativo Eletrônico nº. 2020/360132, RESOLVE: CONCEDER 14 (quatorze) dias de férias ao servidor MAX

Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.921  81 Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 Flavia Nagla Sousa Nascimento 21/22 15/05/2022 13/06/2022 Gilberto Ribeiro de Oliveira 20/21 01/05/2022 30/05/2022 Grace Pontes Gadelha Rocha 21/22 16/05/2022 30/05/2022 Grace Vania Mota dos Santos 21/22 02/05/2022 31/05/2022 Helena Lucia Rosario de Macedo 21/22 16/05/2022 14/06/2022 Jacileia Borges Cardoso 21/22 01/05/2022 30/05/2022 Jhaddy Adlai Soares de Souza 21/22 02/05/2022 31/05/2022 Jean Paul

Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.923 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . . . COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 046/2022 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2022/257300, RESOLVE: CONTRATAR a partir de 04/04/2022, a Sra. PAULA SABRINA SILVEIRA SENA

Diário Oficial ● 22/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.259 Portaria nº.: 286/2020 DE 27/02/2020 Nome: EDSON MACIEL PENICHE Matrícula: 57218350/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020 Unidade: EEEM Amabilio Alves Pereira/ Concórdia do Pará ERRATA DA PORTARIA DE Nº2609/2020 DE 26/05/2020 Nome: Waleria Andrade da Rocha Lobo Onde se lê: 01/07/2020 a 14/08/2020 Leia-se: 01/07/2020 a 30/07/2020 Portaria publicada no DOE de nº34.241 de 02/06/2020 Protocolo: 555008 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Segunda

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, DE SETEMBRO DE2021 DIÁRIO 29 OFICIAL Nº 34.715 37 Quarta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2021 2  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.715 Cargo: Engenheiro Id. Funcional: 104043/1 Período: 20 a 22/09/2021 Diária(s): 2,5 (duas e meia) Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira Protocolo: 710098 . . Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 28 de setembro de 2021. ABRAÃO BENASSULY NETO Diretor

Diário Oficial ● 21/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.226 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº. DE 321 DE 18 DE MAIO DE 2020 Conceder 10 (Dez) dias de Licença Paternidade ao servidor Franslei De Oliveira De Souza, matrícula nº. 80846212/ 3, cargo Monitor, lotado na Unidade de Assistência Social Santarém (Semiliberdade Santarém) com gozo no período de 24/04 a 03/05/2020. PORTARIA Nº. DE 322 DE 18 DE MAIO DE 2020 Conceder 10 (Dez) dias de Licença Paternidade ao servido

Diário Oficial ● 28/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33882 93 Terça-feira, 28 DE MAIO DE 2019 soalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, Insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal/88. Considerando ser poder – dever da Administração Pública a apuração de Irregularidades no Serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual nº. 5810/94. Considerando a PAD nº. 04/2019 – Processo nº 2018/493116; Considerando ainda o julgamento que determinou o arquivam

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158 . . EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . ERRATA - TERMO DISPENSA LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011, Processo: 2022/694643 Diário Oficial nº 35.138, página 27, de 03 Outubro de 2022 Onde se lê: FONTE 0201- RECURSO PRÓPRIO Leia- se: FONTE 0261 – RECURSO PRÓPRIO Marituba-PA, 20/10/2022 Protocolo: 866854 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005, Processo

Diário Oficial ● 11/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.341 21 Sexta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2020 Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH. Data de Assinatura: 02/09/2020 Vigência: 22/09/2020 a 21/09/2021 Funcional Programática: Projeto Atividade 26.122.1297.8338 Natureza da Despesa 339035 Fonte: 0101 CNPJ: 11.254.307/0001-35 AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Endereço: Travessa Avenida Governador Agamenon Magalhães, n.º 2615, Empresarial Burle Marx, sala 1503, CEP: 50.050-590, Boa Vista, municí