Diário Oficial ● 16/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33334  39 Quinta-feira, 16 DE MARÇO DE 2017 CNPJ: 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, Bairro: Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Contratada: Inove Engenharia Ltda - EPP, CNPJ: 11.322.001/0001-79, endereço: Av. Centenário, nº 558, Bairro: Bengui – Belém/PA, CEP: 66.110-132. Data de Assinatura: 10/03/2017. Ordenadora: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA Protocolo: 156221 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . . PORTARIA DIÁRIA . . PORTARIA Nº 76 DE 15 D

Diário Oficial ● 23/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33928 83 Terça-feira, 23 DE JULHO DE 2019 23.801.013/0001-65, por cumprirem com todos os critérios e exigências definidos no edital, declarar INABILITADAS as empresas por descumprirem o edital, AMEC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 10.841.108/000160, por deixar de atender às exigências dos itens 8.1.1.1.a, 8.1.3.1, 8.1.3.1.2, 8.1.4.2.1, 8.1.4.4, 8.1.5.1 E 8.1.6.4 do edital, RJ CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 23.215.011/0001-94, por deixar de atende

Diário Oficial ● 15/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33373 . OUTRAS MATÉRIAS . REPUBLICAÇÃO DE CONTRATO PUBLICADO EM 12/05/2017, PROTOCOLO 176986 CONTRATO: 038/2017 PROCESSO: 2017/123153 Referente: Carta Convite nº 003/2017 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de banheiros (masculino, feminino e PNE) no pavimento térreo da sede da FCP Vigência: 11/05/2017 a 24/06/2017. Valor Total: 107.099,51 (Cento e sete mil noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) Dotação Orçamentária

Diário Oficial ● 23/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.126 Municipio de Rurópolis/Pa, Conforme Convênio nº 222/2022 - SEDOP. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site do TCM: https:// www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obrase site da prefeitura: https://ruropolis.pa.gov.br/. Cezar Caetano da silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Está publicação deixou de circular na edição do dia 22/09/2022, por problemas técnicos. Protocolo: 856623 . . PREFEI

Diário Oficial ● 10/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33495  49 Sexta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 DIÁRIA PORTARIA Nº 4763/2017 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Cametá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Cametá/PA-Brasil Servidor(es): 57192466/ ANTÔNIO NAZARENO DA COSTA SOUSA (Agente Prisional) Período: 18/10/2017 – DIÁRIA (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 4736/2017 Objetivo: e

Diário Oficial ● 12/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33372 Art. 2º - CONCEDER a servidora Jane do Socorro Reis da Costa, Matricula Funcional nº 5415063 - ocupante da função de Agente Administrativo a Gratificação de Tempo Integral no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 02/05/2017. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Protocolo: 176971 Sexta-feira, 12 DE MAIO DE 2017 SERVIDORA RESPON

Diário Oficial ● 29/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33507 SERVIDOR MATRÍCULA Alex Almeida dos Santos 80845881/1 CARGO Auxiliar Operacional Quarta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 RESULTADO Nº DOS PROCESSOS FINAL Excelente 2011/520458 2013/194723 2017/429291 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, 31 de outubro de 2017. PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES Secretário de Estado de Cultura/SECULT Protocolo: 254653 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2017NE

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33408  65 Terça-feira, 04 DE JULHO DE 2017 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 287 DE 30 DE JUNHO DE 2017 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e, pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto

Diário Oficial ● 08/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33310 Brás – Belém Pará – CEP 66063-240. Na oportunidade, venho NOTIFICÁ-LO dos fatos constantes naquele processo, no qual Vossa Senhoria é acusado da denúncia ali constante, qual seja, descumprimento de seus deveres funcionais estabelecidos no Artigo 177 da Lei Estadual de nº.5.810/94, sendo-lhe facultado acompanhar, por si ou procurador legalmente constituído, todos os atos e diligências a serem praticados, nos termos do inciso LV do Art. 5° da Consti

Diário Oficial ● 16/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33334 LIMA(Motorista);5913307/JOSE AUGUSTO MATOS PINHEIRO(Motorista);5917597/RODRIGO DIAS TEIXEIRA(Agente Prisional) Período: 06 a 08/04/2016- Diária (s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo: 155829 DIÁRIA PORTARIA Nº227/2016 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de Alenquer/PA Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94. Origem: Santarém /PA – Brasil Destino (s) Alenquer /PA – Brasil Servidor