21 resultados encontrados para 11.339.486/0001-03 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região WILLIAM SOUZA ARAUJO(OAB: 8656/SE) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA) RECLAMADO ADVOGADO 24 SANTANA EMPREENDIMENTOS, PROPAGANDA E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.339.486/0001-03. Instada a se manifestar, a referida empresa apresentou impugnação (id 132b555), aduzindo que inexiste identidade societária, gerência Intimado(s)/Citado(
3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Juiz do Trabalho Titular 27 Da análise dos autos, verifica-se que, ao contrário do que defende a empresa TEO SANTANA EMPREENDIMENTOS, PROPAGANDA Processo Nº ATSum-0001336-85.2016.5.20.0005 RECLAMANTE WAGNER SILVERIO DE SIRQUEIRA ADVOGADO Dalmo de Figueiredo Bezerra(OAB: 4732/SE) ADVOGADO DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA(OAB: 5638/SE) RECLAMADO TEO SANTANA EMPREENDIMENTOS, P
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região EDJANE SWESCHESNAY SANTANA OLIVEIRA CARRILHO NILTON RAMOS INHAQUITE(OAB: 1742/SE) ANDRE EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO NILTON RAMOS INHAQUITE(OAB: 1742/SE) LUIZ ANTONIO BARRETO Paulo Roberto Dantas Brandão RICARDO AUGUSTO DANTAS BRANDAO Paulo Roberto Dantas Brandão(OAB: 3351/SE) GAZETA DE SERGIPE SA FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA(OAB: 3021/SE) UNIÃO
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 3107 data vênia, Vossa Excelência e Juízo de primeiro grau, ao prolatar a sentença, desconsiderou o caráter personalíssimo da obrigação de fazer e condenações dela decorrentes. A situação que emerge dos autos, na dicção do art. 2º, §2º, CLT, é A Jurisprudência é pacífica quanto ao fato da obrigação de fazer se a de uma relação de grupo econômico,
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 134e45f: 528 econômicas das duas empresas, local de funcionamento das mesmas, provas acostadas pelo exequente, bem como o DECISÃO Pje-JT conhecimento do julgador em demais Ações que tramitam perante esta Justiça especializada (a exemplo do processo 0001185- 1. Pretende o exequente que seja declarada a existência de grupo 25.2016.5.20.0004, que tramita perante a 4ª
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 519 judice. EMPREENDIMENTOS, PROPAGANDA E EVENTOS LTDA - ME. Acosta julgados que corroboram a tese apresentada e, ao fim, 2. Realizada consulta na JUCESE, verificou-se que JOSE TEOFILO requer que sejam sanados os vícios apontados no Acórdão DE SANTANA NETO é sócio administrador da empresa TEO combatido. SANTANA EMPREENDIMENTOS, PROPAGANDA E EVENTOS LTDA - ME, bem
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 3114 Pretende o exequente o reconhecimento do grupo econômico da obrigação de fazer, em 20/09/2017, e v. conclusos para novas executada com a empresa individual TEO SANTANA providências da fase executória." EMPREENDIMENTOS, PROPAGANDA E EVENTOS LTDA, que, segundo ele, está estabelecida no mesmo local, tem objeto social e utilizada a mesma estrutura física, maquin
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 3100 das contas da empresa aqui Agravante TEO SANTANA segundo ele, está estabelecida no mesmo local, tem objeto social e EMPREENDIMENTOS PROPAGANDA E EVENTOS LTDA, CNPJ utilizada a mesma estrutura física, maquinário, mobiliário, 11.339.486/0001- instalações, utensílios, estoque, mão-de-obra de empregados. 03, bem como o retorno dos autos para que seja instaura
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1005 8298d97 e 644f8a6 (Processos 0000202-86.2017.5.20.0005 e obrigação de fazer, em 20/09/2017, e v. conclusos para novas 0000160-34.2017.5.20.0006), as mesmas ocorreram porque à providências da fase executória. época da reclamação, o Senhor José Teófilo detinha procuração INTIMEM-SE AS PARTES pública da Senhora Maria Arquiléia e a mesma constava daqueles
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 511 LTDA - ME, bem como foi sócio administrador da empresa ora analógica do art. 513, do NCPC, ao caso, especialmente quando se executada até 18/04/2018 (ocasião em que se retirou da observa disposição expressa contida no art. 2, § 2, do texto sociedade), sendo possuidor de 99% do valor da participação nos celetista, prevendo a solidariedade econômica entre int