Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 186 SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL COMISSÃO PERMANENETE DE LICITAÇÃO ATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2017 - SQC Nº 004/2017 Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico emitido pela GJ/PRORURAL, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033.2017 – SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC Nº 004.2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 149 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES NOTIFICAÇÃO Pela presente, notifico a empresa: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ Nº 12.414.820/0001-09, para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS no Processo Administrativo nº 101/2018 - CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos documentos requisitados referentes à proposta e habilitação, deixando de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo o

Poder Executivo ● 02/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 165 e seis reais), fixo e irreajustável, mediante apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente do CONTRATANTE; VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, no período compreendido entre 31/05/2016 até 30/05/2017, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco