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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1904 Negócios da Fazenda de São Paulo, no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009), cientificando-se a Fazenda Estadual, enviando-lhe cópia da petição inicial, sem documentos, para que querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da referida lei). Prestadas informações, vista ao Ministério Público (art
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 984 mais pelo percentual de custeio a ser repartido, que não obstam de todo a utilização dos serviços.” (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.117.935 - RJ (2017/0138949-7), Rel. Minª Maria Isabel Gallotti, j. em 29.09.17). Assim, ante a plausibilidade de provimento, fica suspensa parcialmente a decisão, apenas no que toca ao custeio
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 686 que a cirurgia para cura de obesidade mórbida tem por escopo empecer sérios, graves até fatais problemas de saúde, como referido na inicial da demanda, o que propicia a noção do periculum im mora” (TJSP, Agravo de Instrumento nº 241.445-4/3, Relator Desembargador Theodoro Guimarães, j. 11.06.02). Cinge-se a discuss�
Recife, 28 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2018 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2018 Comissão: CPL/SDS. Objeto Nat.: Compra. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de dois veículos automóveis, zero quilômetro, a serem utilizados pela Secretaria de D