Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 2128 legais e formais para formação de quadro social, o Reclamante, juntamente com outros partícipes, decidiram criar outra empresa, Da (in)existência do vínculo empregatício (recurso das passando, assim, a ser sócio da RESENE REPRESENTAÇÃO E reclamadas) SERVIÇOS DO NE LTDA. em dezembro de 2002". Pediram a improcedência da demanda. O reclamante narrou, na petiç

Diário Oficial ● 10/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.306 vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia consoante Anexo ao Decreto nº 6.129, de 20.06.07, inciso VII, “b”, por meio do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES – IPEN, autarquia do Estado de São Paulo, gerido técnica e administrativamente pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, estabelecida à Trav. R, nº 400 - Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira”, Butantã, São Paulo/SP, CEP: 05.508-170, e-mail: aline.marques-

Diário Oficial ● 22/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MAIO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . DIÁRIA . Portaria n° 0226/2020, de 21/05/2020 11:59:06 Portaria Individual: Objetivo: Fazer a entrega de bens/equipamentos no Hospital de Castelo dos Sonhos. Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: Altamira Destino (s): Distrito de Castelo dos Sonhos Servidor: 84867-1/ MANOEL TEODORICO LOBO DANTAS (Agente de Portaria) / 7,5 diárias (completa) de 23/05/2020 a 30/05/2020 Ordenador de Despe

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33923 Quarta-feira, 17 DE JULHO DE 2019 Processo nº 2018/208073 Origem: Pregão Eletrônico nº 158/2018 Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERAL Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A CNPJ: 60.665.981-0009/75 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 454709 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2019NE01250 Valor: R$ 1.885,00 Data de emissão: 05/07/2019 Proce

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2015 204/2014 004/2014 205-2013 232-2013 097/2014 036/2014 090/2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 129 - 33 MEDICAL (10.779.833/0001-56) TECNOVIDA (01.884.446/0001-99) 13 10 1.200 480 06/10/2015 31/03/2016 29 30 50 DESCARTEX (00.165.933/0001-39) SOMER (09.127.775/0001-05) 08 01 240.000 12.000 30/03/2016 01/04/2016 32 120 CL COMERCIO (13.441.051/0002-81) 05 86.400 18/05/2016 33 200 FERNANDO MELO (35.463.

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 HOSPITAL OPHIR LOYOLA . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO A CONTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2017-HOL Data Assinatura: 28/02/2020 Processo nº: 2019/347349 Justificativa: PRORROGAR a vigência do referido Contrato por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 29/02/2020 a 27/02/2021 Valor total do Aditivo: R$ 2.534.400,00 Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.39 Fonte: 0103/0269 Contratado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS

Diário Oficial ● 06/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.171 17 Segunda-feira, 06 DE ABRIL DE 2020 Ordenador Responsável: José Roberto Lobato de Souza O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www. compraspara.pa.gov.br Belém, 03 de abril de 2020 Maria do Socorro Siqueira de Oliveira Pregoeira CPL-HOL Protocolo: 539325 . . OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2020NE00521 Valor: R$ 4.890,00 Data de emissão: 30/03/2020 Processo nº 2019/135552 Orige

Diário Oficial ● 26/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019 Contratado: NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA-EPP CNPJ/MF n.º 12.401.269/0001-69 Endereço: Tv. Quintino Bocaiuva, 1970, Lj A, Sl B, Centro, Castanhal/PA, CEP: 68.743-010, Telefone: (91) 3721-1460 / 98146-9115 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 458217 Termo Aditivo: 1 Contrato: 314/2018/FSCMP Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato supracitado pel

Diário Oficial ● 25/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33643 ITEM QTDE UND 11 FRS TIGECICLINA 50MG INJETAVEL 1.200 DESCRIÇÃO DO MATERIAL Segunda-feira, 25 DE JUNHO DE 2018 VALOR UNITÁRIO R$ 181,79 Ordenador em exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR. Protocolo: 328951 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2018NE01063 Valor: R$ 47.600,00 Data de emissão: 15/06/2018 Processo nº 2016/436059 Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017 Objeto: Fornecimento de Medicamentos Quimioterápicos Orçame

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 71 GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 001/2019 – GAPE/PE. CEL/GAPE-PE. Pregão Eletrônico nº 01/2019 – GAPE/PE. Serviço. Contratação de empresa de engenharia para realização de estudos topográficos, levantamento cadastral e estudos geotécnicos; elaboração de projeto básico de arquitetura, engenharia (interferências, drenagem e sinalização) e complementares (paisagismo, fundações, estruturas, instalações hidrossanitá