Publicações Administrativas ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL ROBERTO 0053421DO SEGURO CESAR ROSA 62.2018.4.03.6301 SOCIAL LOPES I.N.S.S. (PREVID) EDSON NOVAIS SEM 26/03/2019 GOMES PEREIRA ADVOGADO- 13:00:00 DA SILVASP999999 CONCILIAÇÃO SP226818 INSTITUTO NACIONAL ANA PAULA REGIS ALVES 0053436DO SEGURO NOGUEIRA DA BARRETO31.2018.4.03.6301 SOCIAL SILVA SP285300 I.N.S.S. (PREVID) INSTITUTO NACIONAL MARIA 0053580DO SEGURO HELENA LIMA 05.2018.4.03.6301 SOCIAL SILVA I.N.S.S. (PREVID) NELSON 5004751CAETANO 68.2018.4.03.6183 NETO INSTITUT

Publicações Administrativas ● 30/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9393074/2022 a)Proc. nº 0014915-19.2022.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Fornecimento de energia elétrica e pagamento da Contribuição CIP/COSIP para o Fórum Federal de Avaré – exercício de 2023; c)Contratada: COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA; d)CNPJ: 53.859.112/0001-69; e)Valor total estimado para o fornecimento de energia elétrica no exercício de 2023: R$ 64.560,00; f)Valor total estimado para a CIP/COSIP: R$ 432,00; g)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XXII,

Publicações Administrativas ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: A S NETO ENGENHARIA EIRELI (CNPJ nº 11.896.697/0001-47). Processo SEI nº0021155-63.2018.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 082/2018. ESPÉCIE: Contrato 04.703.10.18. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, LC 123/06, Decreto 8.538/15 e IN 05/17 do MPDG. VIGÊNCIA: 290 (duzentos e noventa) dias, a partir de sua assinatura. ASSINATURA: 18/01/19. OBJETO: Exe

Publicações Administrativas ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: A S NETO ENGENHARIA EIRELI (CNPJ nº 11.896.697/0001-47). Processo SEI nº0021155-63.2018.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 082/2018. ESPÉCIE: Contrato 04.703.10.18. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, LC 123/06, Decreto 8.538/15 e IN 05/17 do MPDG. VIGÊNCIA: 290 (duzentos e noventa) dias, a partir de sua assinatura. ASSINATURA: 18/01/19. OBJETO: Exe

Publicações Administrativas ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: A S NETO ENGENHARIA EIRELI (CNPJ nº 11.896.697/0001-47). Processo SEI nº0021155-63.2018.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 082/2018. ESPÉCIE: Contrato 04.703.10.18. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, LC 123/06, Decreto 8.538/15 e IN 05/17 do MPDG. VIGÊNCIA: 290 (duzentos e noventa) dias, a partir de sua assinatura. ASSINATURA: 18/01/19. OBJETO: Exe

Poder Executivo ● 06/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE cota exclusiva-Item11-cota exclusiva-Item15-cota exclusiva. Recife, 05 de Outubro de 2016- Renato Nascimento Mendes de Lima- Superintendente Administrativo e Financeiro. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 725/2016. Proc.

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2016 decréscimos e inclusão de novos itens serviços, suplementação de valor contratual e aprovado o novo cronograma físico financeiro VALOR: 2.677.197,71, representando um reflexo financeiro de 13,99% sobre o valor originalmente contratado, ficando o novo valor contratual em R$ 21.809.173,43 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0876 Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 15/04/2015 Recife, 30 de agosto de 2016. EDUARDO JOSÉ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pe