Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 3867 (985), proposta por SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA, para TOMAR(EM) CIÊNCIA DO(A) DELIBERAÇÃO DO MM. JUÍZO PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, CUJO TEOR SEGUE ABAIXO TRANSCRITO. Prazo: 10 dias. Deverá(ão) o(s) ------------------------------------------------------------------------------------------- destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei --

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3912 Cabíveis os recolhimentos previdenciários, na forma do art. 832, § 3º, da CLT, com redação dada pela Lei nº. 10.035/00, e do art. 43, da Lei nº. 8.620/93. De conformidade com a L. 8.212/91 e Dec. nº. 3.048/99. As verbas de natureza salarial deverão ser consideradas para fins de salário-de-contribuição estando, portanto, sujeitas ao desconto previdenciário, incl

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 4551 termos da CLT, sendo vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em Edital quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de Igarassu-PE, em 22 de Março de 2018. Documento assinado eletronicamente pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a) Excelentíssimo

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3905 c) a compensação autorizada. d) correção monetária, nos moldes da legislação pertinente, com observância da Súmula 04 deste Tribunal e da Tabela da Corregedoria-Geral do TST, que já prevê o mecanismo contemplado na Súmula nº 381 daquela Corte (antiga Orientação Jurisprudencial nº 124); Cabíveis os recolhimentos previdenciários, na forma do art. 832, § 3�

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3303 ADVOGADO JIANNA MARCELLA CALACA DINIZ MOUTINHO(OAB: 41189/PE) JOANNA DEYSE DE SANTANA GUIMARAES(OAB: 35551/PE) perante as instituições financeiras e órgãos públicos, passo a discriminar o já convencionado pelas partes, com as devidas ADVOGADO orientações e advertências do Juízo: Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação firmada entre as partes da

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 RÉU CONSTRUTORA CIRINO & MENEZES LTDA - ME 3868 2. findo o prazo, se tiver havido manifestação de uma das partes, dê-se vistas à parte contrária em 10 dias; Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA CIRINO & MENEZES LTDA - ME 3. após os prazos acima, encaminhem-se os autos à contadoria para revisão e elaboração da conta. Deverá a contadoria fazer a EDITAL DE INTIMA�

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 4552 navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os RÉU : CONSTRUTORA PAU BRASIL LTDA - EPP, CNPJ: documentos deverão ser apresentados eletronicamente na 09.422.651/0001-44, CONSTRUTORA CIRINO & MENEZES LTDA forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do

Poder Executivo ● 01/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 124 2020. Vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000057. Recife, na data da assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 059/2022-GAB/ SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA, CN

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 245 PRAZO: 06 semanas. VIGÊNCIA: 26.12.22 a 05.02.23. VALOR: R$ 16.000,00 / total. DATA DA ASSINATURA: 26.12.22. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO Diretor-Presidente COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório CEHAB Nº 003/2021; Contratada: DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIACNPJ/MF Nº 19.367.352/0001-08; 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2021; Objeto: Suspensão de prazo de execução pelo período de 10/11/2022

Poder Executivo ● 06/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 192 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 066, DE 03/10/2022. O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO. RESOLVE: I - Transferir o servidor José Nelson de Oliveira, matrícula 111.822-6, para a Unidade Regional Sanharó, em Lajedo; II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima. Diretor-Presidente. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN