Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 325 Processo 0004778-38.2022.8.26.0100 (processo principal 1006792-75.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Lacerda e Franze Advogados Associados - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Fls. 104/105: Ciência ao escritóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 254 valores frutífero. No prazo legal e sob pena de preclusão, manifeste-se a parte executada acerca da constrição realizada. - ADV: ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE (OAB 208580/SP), ROSELI APARECIDA CASTIONI DOS SANTOS (OAB 292330/SP) Processo 0014489-67.2022.8.26.0100 (processo principal 0121930-93.2011.8.26.0100) - Cum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 366 RT, 1997). O Bacen Jud, é sistema de solicitação de informações via Internet, em que enviadas ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, pois o Juiz de Direito solicita as informações necessárias ao processo, ou a medida que entende cabível e o sistema Bacen Jud repassa automaticamente as ordens judiciais par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 405 75.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - I.C.C.F.E. - I.U.S. - Vistos. Em que pesem as alegações retro, a parte autora já mencionou e comprovou a fls.3.351 e 3.353 que não possui os documentos fiscais mencionados pela parte requerida. Logo, a perícia deverá levar em consideração apenas os documen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 377 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Iracema da Angélica Pães e Doces Ltda Epp - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), VIVIANE DUARTE GONÇALVES (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 484 ilícitos de qualquer natureza e a confusão patrimonial, por sua vez, pela ausência de separação de fato entre os patrimônios. Senão, vejamos: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A UTILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO PARA A RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1033 Como se sabe, em que pese a existência de órgão regulador de trânsito, os direitos reais sobre coisas móveis se adquirem com a tradição (art. 1.226, CC), independentemente de formalidades. Dessa forma, a penhora do veículo localizado pelo RenaJud (fl. 150) e indicado pela exequente se aperfeiçoará se localizado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 304 de Personalidade Jurídica - Esbulho / Turbação / Ameaça - SVS PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA - Rollegans Serviços Administrativos Eireli - Me - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: REGIANE LEOPOLDO E SILVA (OAB 103485/ SP), LUIS FERNANDO HASENBERG PIOVEZANI (OAB 236593/SP), KOZO DENDA (OAB 27096/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 335 - (autos aguardam a manifestação da exequente sobre o efetivo cumprimento do acordo, sendo o silêncio interpretado como resposta positiva) - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), VALTER KIYOSHI SUEGAMA (OAB 149289/SP) Processo 0030211-54.2016.8.26.0100 (processo principal 0165465-09.2010.8.26.0100) - Cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 326 que a taxa para desarquivamento é recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, e a guia juntada é DARE. No mais, manifeste-se o requerido, nos termos da r. decisão de fl. 397, sobre os depósitos efetuados pela requerente em fls. 394/396. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/