Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE:SUELI DE SOUZA E OUTRO ADVOGADO:251826/SP - MARCELA APARECIDA VIEIRA DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:111.01.2012.000065 Nº ORDEM:01.01.2012/000041 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOL. SOCIEDADE FATO REQUERENTE:M. F. M. E OUTRO ADVOGADO:229202/SP - RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1342 CAJURU Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WANDERLI DE SÃO GERALDO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2014 Processo 0000001-33.1969.8.26.0111 (111.01.1969.000001) - Inventário - Inventári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1295 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO TRUITE ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO TORRES RUBI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2016 Processo 0003264-19.2014.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.A.R.B. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 2582 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CEREZER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SHIRLEI DEBORA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2017 Processo 1003446-68.2017.8.26.0108 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Centro de Tradição Tropeira de It

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1347 nomeado a fl. 68 para defesa do menor A.S.S.P., no valor de 100% da vigente tabela do Convênio DPE-OAB/SP. Expeça-se certidão de honorários advocatícios. Publique-se o presente despacho, bem como o de fl. 104. Int. - ADV: JOSE MARIA ALVES DE SOUZA SPAGNUOLO (OAB 69117/SP) CAJURU Cível 1ª Vara JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1917 JUIZ(A) DE DIREITO MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCEU BELINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2018 Processo 0000007-72.2008.8.26.0111 (111.01.2008.000007) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Benedita Margarida do Nascimento e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1917 JUIZ(A) DE DIREITO MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCEU BELINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2018 Processo 0000007-72.2008.8.26.0111 (111.01.2008.000007) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Benedita Margarida do Nascimento e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 1668 de Carvalho - Sebastião Vicente de Carvalho - O PROCESSO ESTÁ EM PODER DO(A) ADVOGADO(A) ALÉM DO PRAZO LEGAL E DEVERÁ SER DEVOLVIDO EM CARTÓRIO NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A OAB E APLICAÇÃO DE MULTA.- OBS. CASO O PROCESSO JÁ TENHA SIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 1537 pela negativa apresentada nas informações (fl. 12). Na espécie, o ato da autoridade feriu direito líquido e certo do impetrante, diante do não fornecimento do medicamento pleiteado, razão pela qual é cabido o mandado de segurança. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para conceder a segurança preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 871 da prescrição e da nulidade das certidões de dívida ativa em sede de objeção de pré-executividade, por ser matéria de ordem pública. Nos termos do artigo 174, do Código Tributário Nacional, ?a ação para cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição