Seção I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 SUBST. DA DESA. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS APELANTE(S) : ANTONIO DIAS CAMPOS NETO ADV(S) : 313329/SP -LEONARDO CORDARO DIAS CAMPO APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). LEONIDAS BUENO BRITO 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : APELANTE(S) : 60719-79.2015.8.09.0006(201590607198) ANAPOLIS DES. J. PAGANUCCI JR. JOSE CARLOS ALVES

Seção I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção I RELATOR SUBTITUTO DO 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 : DR(A JAIRO FERREIRA JUNIOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA : ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA ADV(S) : 105338/SP -LUCILA NARCISO SANCHES : MINISTERIO PUBLICO 19 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 352150-91.2015.8.09.0175(201593521502) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ONTRAVA-SE NA DEPENDENCIA DE EXAMES DE PESQUISA DE ESPERMATOZOIDE S, CONFORME INFORMADO NO OFICIO DE FL. 79. FEITO, CUMPRA-SE INTEG RALMENTE O DESPACHO DE FL. 262. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2016. MAR CELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE ABRIL DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I DECISAO 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 que o processado desconhecia a idade da vítima, elementar do tipo penal, seria capaz de afastar o dolo da conduta, incidindo em erro de tipo, ao teor do art. 20, caput, do Código Penal Brasileiro, o que não se aplica ao presente caso

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AUTOS NR. : 775 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : WELBY DE OLIVEIRA COSTA ADV ACUS : 40147 GO - JESSICA ALVES PELEJA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O REQUER IMENTO INICIAL, MANTENDO INCOLUME A DECISAO DE DECRETACAO DE PRIS AO PREVENTIVA DO REQUERENTE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2016. MARCELO FLEUR

Seção II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 DO MES DE JUNHO DE 2018, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 111509-11.2016.8.09.0175 : 452 : ACAO PENAL : RAPHAEL BATISTA FERREIRA FABRICIA ALVES PINHEIRO VITIMA : BANCO DO BRASIL SA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E SEIS

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOSTA NAO FOR OFER ECIDA NO PRAZO LEGAL, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA OFERECELA. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO O ENVIO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE CARACTERIZACAO E FUNCIONAMENTO DE A RMA DE FOGO, REQUISITADO PELA AUTORIDADE POLICIAL A FL. 31. GOIAN IA, 30 DE MAIO DE 2016 MARCELO FLEURY CURADO DI

Seção II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 6, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ DANILO FERREIRA DA LIMA , VIA DEF ENSOR PUBLICO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 124/125. O S FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A SITU ACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VER IFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS H

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 TRATIVO DE JUIZ QUE DIGITEI E ASSINO. JUIZ: PROMOTORA: ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 111509-11.2016.8.09.0175 : 452 : ACAO PENAL : RAPHAEL BATISTA FERREIRA FABRICIA ALVES PINHEIRO VITIMA : BANCO DO BRASIL SA ADV ACUS : 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELI

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 INAL. _______________________ DEFIRO A RETIFICACAO DA DENUNCIA PA RA CONSTAR COMO DENUNCIADO NESTES AUTOS DIEGO RODRIGUES ALVES . R ECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO DIEGO RODRIGUES ALVES PARA, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACA O DE QUE SE A RESPOSTA NAO FOR OFERECIDA NO P