Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1466 determinar à autoridade coatora calcule o ITCMD referentemente ao(s) imóvel(is) aludido(s) na demanda a partir do valor venal atribuído a ele(s), tomando por referência a Lei Estadual nº 10.705/00, e não com base no valor venal de referência, afastada, pois, a aplicação in casu do Decreto Estadual n. 55.002/09.

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Sentença VT MIRASSOL D'OESTE - PJe Notificação VT PONTES E LACERDA - PJe Notificação Sentença 1ª VT SINOP - PJe Despacho Notificação Sentença 2ª VT SINOP - PJe Despacho Notificação Sentença 1ª VT TANGARÁ DA SERRA - PJe Despacho Notificação 1ª VT TANGARÁ DA SERRA - EXECUÇÃO Edital 2ª VT TANGARÁ DA SERRA - PJe Despacho Edital Notificação 2ª VT TANGAR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2896 SUMÁRIO Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Colégio Recursal Setor do Anexo das Fazendas LORENA Cível 1ª Vara FORO DISTRITAL DE PIQUETE Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara LUCÉLIA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara MACATUBA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2270 SUMÁRIO 1ª Vara 2ª Vara CAMPOS DO JORDÃO Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal Anexo Fiscal I CANANÉIA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Juizado Especial Criminal CÂNDIDO MOTA Cível Distribuidor Cível 2ª Vara Criminal Distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2842 SUMÁRIO Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível LIMEIRA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal Infância e Juventude Vara da Fazenda Pública LINS Cível Distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 4196 SUMÁRIO Criminal 1ª Vara Execuções Criminais Juizado Especial Cível Colégio Recursal Infância e Juventude JABOTICABAL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal Colégio Recursal Anexo Fiscal I JACAREÍ Cível Distribuidor Cível 1ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2541 SUMÁRIO Distribuidor Criminal 2ª Vara MARACAÍ Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara MARÍLIA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 1ª Vara da Família e das Sucessões 2ª Vara da Família e das Sucessões Criminal 2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal Vara da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2720 SUMÁRIO 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara Criminal FORO DISTRITAL DE PIQUETE Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Infância e Juventude LUCÉLIA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal MACATUBA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível MAIRINQUE Cível 2ª Vara Criminal 1ª Vara MAIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 2928 SUMÁRIO 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal 4ª Vara Criminal Juizado Especial Cível 1ª Vara da Fazenda Pública 2ª Vara da Fazenda Pública BEBEDOURO Cível Distribuidor Cível 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal BILAC Cível Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2438 SUMÁRIO 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal 3ª Vara Infância e Juventude FORO DISTRITAL DE NEVES PAULISTA Cível 1ª Vara MOCOCA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível Setor de Execuções Fiscais MOGI DAS CRUZES Cível Distribuidor