Seção I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO I DECISAO 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 condições a serem cumpridas. 3) RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, MAS, DE OFÍCIO, APLICADO O SURSIS (ART. 77, CP). : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 238506-46.2011.8.09.0100 (2011

Seção I ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 27/2015 DATA DO JULGAMENTO: 23/04/2015 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) : PENAL 8268-55.2015.8.09.0175(2

Seção II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 148825-29.2014.8.09.0175 : 267 : ACAO PENAL : LUCAS GABRIEL DIAS PEREIRA JOSUE MACHADO DA SILVA VITIMA : RONALDO VIEIRA VITIMA : CAIO ANDRUS BRASIL DE JESUS ADV ACUS : 21057 GO - ANDERSON COZZETTI ROCHA VIDAL DESPACHO : CONDENO LUCAS GRABRIEL DIAS PEREIRA EM 04 ANOS DE RECLUSAO NO REGIME ABERTO + MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS POR

Seção II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1633 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/09/2014 O A DECLARAçãO INFORMANDO O PERíODO DE TRABALHO OU ESTUDO, BEM CO MO A COMPROVAçãO DA INEXISTêNCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR A ESTE PERíODO. IN CASU, OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE Há INFORMAçãO DO NúMERO DE DIAS LABORADOS DURANTE O CUMPR IMENTO DA PENA DO MêS DE JUNHO DE 2013 A JULHO DO ANO CORRENTE (F LS. 05 DO 1º INCIDENTES DE EXEC

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 : : : : : 111805-04.2014.8.09.0175 199 ACAO PENAL CARLOS HENRIQUE BATISTA DE JESUS CARLOS HENRIQUE BATISTA DE JESUS CARLOS WILL PEREIRA VITIMA : CLAUDIA DE GOUVEIA FRANCO ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201401118059 DESPACH

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIESE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIO NAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DO NOME DO APENADO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 343263-55.2014.8.09.0175 : 579 : ACAO PENAL :

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 GO 396 - A , DO CPP (FLS. 93/94). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDEN TEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO - HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA D