14 resultados encontrados para 112045-85.2017.8.09.0175 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 =============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # INTIMACAO AS PARTES CENTESIMA SEXAGESIMA QUINTA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PELO SISTEMA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 REU : JOSE JULIO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV REU : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1588/2017 (201701777694) DENUNCIADO: JOSE JULIO DOS SANTO S CONSIDERANDO O ACORDAO DE FLS. 142/143V, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 =============================================================================== SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.6/2018 =============================================================================== 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 201302-64.2017.8.09.0000(201792013027) COMARCA : GOIANIRA RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS PROCURADOR : AGUIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 TORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL D E SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUEM-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. P.R.I. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 163182-61.2015.8.09.0051 821 ACAO PENAL CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 AUJO SE APROVEITA DA RELACAO FAMILIAR, BEM COMO DA POSICAO DE DOM INACAO HOMEM-MULHER PARA PRATICAR OS ILICITOS DESCRITOS NA REPRES ENTACAO POLICIAL. SOBRE O TEMA, COLACIONO INTELIGENCIA DO NOSSO E . TRIBUNAL DE JUSTICA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. DIVERGEN CIA ENTRE PROMOTORES DE JUSTICA ACERCA DO DETENTOR DA ACAO PENAL. DECLINACAO DE COMPETENCIA PELO JUIZO. AINDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ABRA-SE VISTA A DEFESA DO ACUSADO PARA QUE APRESENTE AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 112045-85.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ANA ESTEVAM DA SILVA INDICIADO : COSMOS MORAIS DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701120458 INVESTIGADO: COSMO MORAIS DA SILVA JUNI OR INFRACAO: ARTS. 140 E 147 DO CODIGO PENAL. DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ARTIGO 77 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PELO QUE LHE CONCEDO A SUSPENS AO CONDICIONAL DA PENA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, DEVENDO, NO PRIMEIRO ANO, PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE OITO HORAS SEMANAIS (ART. 78, 1), E NO PERIODO SUBSEQUENTE SE SUBMETER A OU TRAS CONDICOES QUE SARAO FIXADAS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. PE RMITO AO REU AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 OI OPORTUNIZADO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O , TENDO ESTE SIDO ACEITO CONFORME FLS 82/83 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO VEIO A SER PROCESSADO POR NOVO FATO DELITUOSO DURANTE O D ECURSO DO PERIODO DE PROVA, ESTE TEVE SEU BENEFICIO REVOGADO C ON FORME DECISAO DE FLS 115 APRESENTADA RESPOSTA ESCRITA PELO AC USA DO EM FLS 117/118 RATIFICANDO INTEGRALMENTE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DIEGO YURI DA CUNHA ALVARES : FABIO PEREIRA DA SILVA : 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA DESPACHO : AUTOS: 201400389148 REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, O BSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 09/08/2017. MARIA UMBEL INA ZORZETTI JUIZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 O TEIXEIRA VISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 16/12/2014 (FLS. 69/70). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRI MENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A E XTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099 /95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL