Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003003-42.2016.8.26.0635 1000456-37.2016.8.26.0562 1002778-27.2015.8.26.0348 1003601-32.2015.8.26.0079 1009316-79.2015.8.26.0071 1016071-20.2015.8.26.0007 1017101-39.2014.8.26.0100 1111272-51.2015.8.26.0100 Ao Des. Eduardo Sá Pinto Sandeville Apelação 1001113-75.2015.8.26.0606 1004190-97.2016.8.26.0011 1009301-83.2015.8.26.0565 1013578-53.2013.8.26.0100 1020261-38.2015

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 PROCESSO :0050112-76.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.M.R. RECLAMADA : J.S.R. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0050079-86.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Teixeira Prates Engenharia Ltda ADVOGADO : 76326/MG - Elder Rogério Cardoso REQDO : Companhia Siderúrgica Nacio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 233 ainda que a multa compensatória exigida pela ré esteja correta, perfaz o montante de R$ 38.583,79, devendo restituir à autora o valor pago a maior. Requer, assim, a declaração de nulidade da cláusula pena estipualda no contrato, reconhecendo o direito da autora à restituição dos valores pagos à ré (R$ 43.600,00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 134 SP); Advogado: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão priorid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 53 Família e Sucessões; Nº origem: 0052232-29.2013.8.26.0100; Assunto: Alimentos; Agravante: R. I.; Advogado: Flavio Marques Ribeiro (OAB: 235396/SP); Agravada: V. I. (Interdito(a)); Advogado: Alan Bousso (OAB: 122600/SP); Agravada: M. L. de O. E. (Curador(a)); 2021857-49.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 409 ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 708 Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Eduardo Sá Pinto Sandeville - Advs: Daniel Palmiero Muzaranha (OAB: 162002/SP) - Edison Eduardo Daud (OAB: 134941/SP) - Antonio Hatti (OAB: 24890/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1127043-06.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1817 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 451 inexperiência ou leviandade da outra parte, tal o ‘dolo de aproveitamento’ (“Lesão nos contratos”, Editora Forense, 6ª ed., p. 164). Assim, não basta que um contrato seja prejudicial, mas é preciso que além da vantagem que um contratante aufira, se verifique, ainda, a especulação em torno da situação pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2461 Processo 0006320-09.2004.8.26.0008 (008.04.006320-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.L.S.B. - Vistos. 1- Dou por penhorado o valor bloqueado (R$ 16.588,92) e já transferido para conta vinculada a este Juízo (fl.656 ). 2-Intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituído, pela imprensa, cientificando-