Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a individualização do prequestionamento da tese jurídica a eles relacionada, objeto do apelo, e sem a demonstração de como a v. decisão impugnada conflita com cada uma das violações apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos dispositivos legai

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 404 81.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-1128340.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR- GILBERTO ALVES DE Advogado(a)(s): OLIVEIRA BARBOSA (SP - 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. Recorrido(a)(s): CONCLUSÃO USINA VERTENTE LTDA. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. REINALDO LUIS TADEU Advogado(

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 198 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1140638.2013.5.18.0001, 6ª Turma, DEJT-19/08/2016; AIRR-1128340.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): 1.CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 12 de m

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 304 97.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-1123865.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-11406- Advogado(a)(s): FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA (SP - 210633) 38.2013.5.18.0001, 6ª Turma, DEJT-19/08/2016; AIRR-1128340.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempest

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 81.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-1128340.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR- Recorrente(s): 218 1.ELISETE GOMES DE ANDRADE 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. Advogado(a)(s): CONCLUSÃO 1.LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (SP - 418531) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. 1.MUNICIPIO DE PIRACICAB

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3547/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho apelo não satisfaz o requisito do aludido dispositivo legal. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1159824.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-1123865.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1140638.2013.5.18.0001, 6ª Turma, DEJT-19/08/2016; AIRR-1128340.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5436 81.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-1128340.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. CONCLUSÃO Regular a representação processual. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Desnecessário o preparo. Publique-se e intime-se. PRESSUPOSTOS I

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1701 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois não Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/09/2018; recurso atendida a exigência prevista no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Com apresentado em 10/10/2018). efeito, a transcrição de trecho do acó

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 2611 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1001290- Desembargador do Trabalho 97.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- Vice-Presidente Judicial 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-11406- /caf 38.2013.5.18.0001, 6ª Turma, DEJT-19/08/2016; AIRR-1128340.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR83500-79.2007.5.04

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1219 dispositivos legais. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- Advogado(a)(s): ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA (SP - 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1001290- 254846) 97.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-1123865.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-670- Recorrido(a)(s): MUNICIPIO DE ARARAQUARA 81.2018.5.