Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7595 AIRR-11305-82.2017.5.15.0085, 3ª Turma, Relator Ministro que a parte entende ser ofensivo à ordem legal ou divergente de Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR- outro julgado, não merecem seguimento. (Ag-AIRR-1857- 187-92.2017.5.17.0008, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme 42.2014.5.01.0421, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da Aug

Judiciário ● 21/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3374/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 694 Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 21/02/2020; Ag- baseadas em meros apontamentos de dispositivos tidos como AIRR-11305-82.2017.5.15.0085, 3ª Turma, Relator Ministro violados, e sem a indicação do ponto/trecho da decisão recorrida Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR- que a parte entende ser ofensivo à ordem legal ou divergente d

Judiciário ● 31/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3382/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 697 Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade Na análise do recurso, evidencia-se que a parte não observou o aponte (art. 896, § 1º-A, CLT). ônus que lhe foi atribuído pela lei, na medida em que não Na análise do recurso, evidencia-se que a parte não observou o transcreveu qualquer trecho do acórdão que indique o ônus que lhe foi

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 10225 Silva, DEJT 16/03/2020; AIRR-554-27.2015.5.23.0071, 2ª Turma, apreciação. Ainda, aresto proveniente de Turma do TST, deste Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 21/02/2020; Ag- Tribunal Regional ou de outro órgão não elencado na alínea "a" do AIRR-11305-82.2017.5.15.0085, 3ª Turma, Relator Ministro art. 896 da CLT não serve ao confronto de teses (art

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 10139 violados, e sem a indicação do ponto/trecho da decisão recorrida atende ao fim colimado pela lei, uma vez que não há a indicação do que a parte entende ser ofensivo à ordem legal ou divergente de prequestionamento da controvérsia. outro julgado, não merecem seguimento. (Ag-AIRR-1857- O entendimento pacífico no âmbito do TST é de que é imperioso 42.2014

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 5917 Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 21/02/2020; Ag- forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, AIRR-11305-82.2017.5.15.0085, 3ª Turma, Relator Ministro súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR- Trabalho que conflite com a decisão regional, bem com

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 6924 Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 21/02/2020; Ag- aponte (art. 896, § 1º-A, CLT). AIRR-11305-82.2017.5.15.0085, 3ª Turma, Relator Ministro Na análise do recurso, evidencia-se que a parte não observou o Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR- ônus que lhe foi atribuído pela lei, na medida em que a transcrição 187-92.2017.5.17.

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 8403 AIRR-11305-82.2017.5.15.0085, 3ª Turma, Relator Ministro ônus que lhe foi atribuído pela lei, na medida em que transcrever o Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR- inteiro teor do acórdão, sem qualquer destaque, não atende ao fim 187-92.2017.5.17.0008, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme colimado pela lei, uma vez que não há a indicaçã

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 7790 42.2014.5.01.0421, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da que a parte entende ser ofensivo à ordem legal ou divergente de Silva, DEJT 16/03/2020; AIRR-554-27.2015.5.23.0071, 2ª Turma, outro julgado, não merecem seguimento. (Ag-AIRR-1857- Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 21/02/2020; Ag- 42.2014.5.01.0421, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 12708 violados, e sem a indicação do ponto/trecho da decisão recorrida outro julgado, não merecem seguimento. (Ag-AIRR-1857- que a parte entende ser ofensivo à ordem legal ou divergente de 42.2014.5.01.0421, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da outro julgado, não merecem seguimento. (Ag-AIRR-1857- Silva, DEJT 16/03/2020; AIRR-554-27.2015.5.23.0071, 2ª T