Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 ADVOGADO : 81412/SP - Jorge Fernandes Laham REQDO : Ablf - Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1130507-67.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jarbas Raul Moura Vargas ADVOGADO : 302662/SP - Marcos Antonio Oliveira Lima Junior REQDA : Luizacred S.A. Sociedade de Cr�

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 592 Mas não só por isso devem elas serem consideradas indevidas, como se verá adiante. Da inexistência de dívida originária: No caso em comento, considerando que o reclamante afirma desconhecer o débito, e que é impossível a ela provar a inexistência de débito, seja junto à reclamada, seja junto ao banco que cedeu a suposta dívida, caberia à reclamada, que procedeu com a cobrança e com a neg

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 584 atividade, deve ela responder de forma objetiva e solidária pelo dano que porventura cause. É o que se extrai dos artigos 14 e 18 do Código de Defesa do Consumidor.Nesse sentido:?*CONTRATO. PROVA. CESSÃO DE CRÉDITO. DANO MORAL. SÚMULA 385 DO STJ.1. Ainda que a ré tenha provado ter notificado o autor acerca de cessão de crédito, não juntou aos autos cópia do contrato original que poderia en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 827 ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1116177-94.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Raimundo Albuquerque Barros - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias ao requerido. Intime-se. - ADV: JOSE MIGUEL DE BRITO DO CARMO (OAB 242357/SP), FABIO AB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 684 Processo 1120060-54.2015.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - SDU Participações S/A - Brd - Brasil Distresssed Consultoria Empresa S/A - Vistos. Face o manifestado pelos litigantes, EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 704 doenças obrigatoriamente cobertas pela ré. E são aqueles indicados nos incisos do próprio art. 10 e nos incisos do art. 12, conforme a amplitude do serviço contratado. Observo que o medicamento em discussão encontra-se devidamente registrado perante a ANVISA. Deve ela limitar-se a cumprir o contrato, ficando a crit�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 567 que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas. Intime-se. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 858 Reis - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe sobre a concessão de efeito suspensivo ou o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: MARCIO VILAS BOAS (OAB 214140/SP) Processo 112508

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1690 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 105358/RJ) - Ana Paula Martins Aleixo (OAB: 275273/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1094643-02.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3408 846 em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA (OAB 376424/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/