Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2398 a fluir automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação por simples petição, desnecessária nova intimação do executado para tanto (CPC, art. 917, § 1º). Neste caso, proceda-se à imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada ao juízo. Deverá a serventia ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 988 1493 cirurgia proposta foi realizada apenas por amostragem de endométrio e de tecido cervical, fato que não incomodou a gestação, que acabou evoluindo sem maiores seqüelas. Esse mesmo laudo técnico acabou por afirmar que, embora tenha havido erro de diagnóstico, não ocorreu qualquer prejuízo para a gestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 2530 aludidas cadernetas de poupança também deixaram de ser remuneradas segundo mandava a lei relativamente aos meses de março e abril de 1.990 (“Plano Collor I”), razão pela qual o autor faz jus ao recebimento das correspondentes diferenças, respectivamente de 84,32% e de 44,80%, mais acréscimos legais. F