Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2622 fls. 266/279. RELATEI, DECIDO. Os pedidos da autora procedem. A culpa dos réus ficou bem evidenciada durante a instrução processual. O local estava em início de obras; a retirada de um totem gerou um buraco profundo, que em parte tomou a calçada, e sobre o qual foi colocada uma precária proteção de Ma